Investimento público volta a crescer

O governo federal vai afrouxar ainda mais o cinto, depois de ter dado uma “trava” em novos investimentos e em gastos de custeio no início do ano. “Trabalhamos no primeiro trimestre com a necessidade forte de fazer um superávit fiscal bastante intenso, em função do ritmo da economia”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Os gastos foram contidos para ajudar a moderar a atividade econômica, que estava pressionando a inflação. Agora, com a economia girando a um ritmo mais baixo, o quadro é diferente. “Ao longo do ano, teremos crescimento do investimento”, garantiu o secretário. “Os superávits tendem a ser menores do que no início do ano.”

Os números divulgados nesta quinta-feira, 26, mostram que a arrecadação federal cresceu fortemente nos primeiros quatro meses do ano. De janeiro a abril, ela somou R$ 264,468 bilhões, 17,9% acima de igual período em 2010.

Isso permitiu que o governo central (formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) atingisse um superávit primário (diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros) de R$ 41,479 bilhões, praticamente metade dos R$ 81,760 bilhões previstos para todo o ano. Há, portanto, espaço para gastar mais sem colocar em risco o cumprimento da meta.

Sem manobras. No final do governo de Fernando Henrique Cardoso e no início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, a prática da área econômica era obter superávits primários maiores do que a meta. O excesso era usado para abater a dívida pública. Esse plano não será seguido agora, segundo Augustin. “O governo não tem a intenção, no momento, de aumentar o superávit do ano”, informou o secretário.

Tampouco há intenção de utilizar manobras contábeis que facilitam o cumprimento da meta, como foi feito no ano passado.

Se as receitas ajudaram a turbinar o superávit, o mesmo não pode ser dito das despesas. O governo passou o início do ano segurando algumas delas, como investimentos que não estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o custeio em ministérios e principalmente os gastos com subsídios, como os do programa de sustentação de preços dos produtos agrícolas. Porém, no conjunto, as despesas cresceram 9,7% acima do primeiro quadrimestre do ano passado, ao atingir R$ 222,989 bilhões.

Em abril, as contas do governo central registraram superávit de R$ 15,589 bilhões, um resultado considerado ‘bom’. O mês é caracterizado por receitas elevadas, decorrentes da entrega das declarações do Imposto de Renda de pessoas e empresas. As receitas líquidas (deduzidas das transferências obrigatórias a Estados e municípios) atingiram R$ 74,957 e as despesas, R$ 59,368 bilhões. Na comparação com março, os gastos aumentaram R$ 5,457 bilhões, explicados principalmente pelo pagamento de R$ 3,2 bilhões em precatórios na área de pessoal.