Brasil vai pleitear US$ 34 milhões de fundo internacional para eliminar gases de efeito estufa

Após realizar a tarefa de zerar a produção e importação dos clorofluorcarbonos (CFCs), principais substâncias responsáveis pela redução da camada de ozônio, o Brasil quer implantar o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs. O hidroclorofluorcarbono surgiu para substituir o CFC e tem poder destrutivo 50% menor, mas, ainda assim, produz gases de efeito estufa.

Para a implementação do programa, o Brasil por meio do Ministério do Meio Ambiente, vai pleitear em julho, o valor de US$ 34 milhões ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, na cidade canadense que dá origem ao tratado internacional, em vigor desde 1º de janeiro de 1989.

“O objetivo é cumprir o cronograma de eliminação dos HCFCs, que tem como primeira fase o congelamento dos níveis de produção e importação em 2013, e depois a sua redução em 10% até 2015 e o banimento total em 2040”, explica a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, no ministério, Magna Luduvice.

O Brasil quer o repasse de US$ 20 milhões pelo Fundo Multilateral, não reembolsáveis, com a contrapartida de US$ 14 milhões da iniciativa privada brasileira. O montante será destinado ao pagamento de gastos com ações regulatórias, projetos de substituição de tecnologias na fabricação de espumas e também em projetos para o setor de serviços, especialmente os que se referem ao vazamento de tubulações em balcões de refrigeração de supermercados e em aparelhos de ar- condicionado.

Um fato importante que contribuiu para a redução primeiramente dos CFCs, lembrado por Magna Luduvice, foi a ação feita anos atrás que tinha para a trocar de geladeiras que tinham mais de dez anos de uso. “As geladeiras com mais de dez aos de uso contêm os CFCs no sistema de refrigeração, e se eles foram banidos pelos danos causados à camada de ozônio, depois a preocupação foi também em relação à emissão gases de efeito estufa liberados por vazamentos na tubulação destes aparelhos”, ressaltou a coordenadora.

A formulação do Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs começou em março de 2009 e foi concluído em janeiro deste ano, depois de consultas públicas e com a participação do setor privado. Atualmente, o ministério detém alguns projetos em execução que incluem, diagnóstico da situação de aparelhos de refrigeração presentes em restaurantes, padarias, mercearias e supermercados e a capacitação de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).