Brasil questiona na OMC subsídio dos EUA ao etanol

O Brasil vai à Organização Mundial do Comércio (OMC) para cobrar explicações dos Estados Unidos sobre seus subsídios ao etanol. O Itamaraty quer que Washington responda como é que fundos federais e de diferentes Estados são usados no financiamento do setor de biocombustíveis e de energia alternativa nos Estados Unidos.

Há anos o Brasil se queixa da concorrência desleal do etanol de milho americano por causa dos subsídios de mais de US$ 6 bilhões.

Apesar de usar a OMC para fazer a cobrança por explicações, o Brasil não abriu uma disputa legal contra os Estados Unidos. Por enquanto, o Itamaraty usou uma reunião do Comitê de Subsídios da entidade para pedir os esclarecimentos.

O objetivo é coletar informações sobre os programas de subsídios e avaliar se eles violam ou não as regras internacionais. Uma eventual disputa somente seria aberta se o setor privado brasileiro apoiar a ação e depois de uma análise econômica e legal do caso, por parte da diplomacia.

Num documento entregue pelos Estados Unidos à OMC, a Casa Branca aponta apenas para alguns programas de ajuda ao setor de combustíveis.

Washington admite que concede por ano US$ 200 milhões em pesquisa e desenvolvimento ao setor. Mas diz não saber se há algum impacto comercial nessa ajuda.

Outros programas destinam US$ 700 milhões por ano ao setor, enquanto mais de US$ 213 milhões são dados ao desenvolvimento de motores que possam aceitar energia alternativa.

Respostas. O Brasil, porém, quer explicações sobre as condições em que cada subsídio é dado, quem recebe e para qual finalidade. Além dos subsídios ao etanol, o Itamaraty quer respostas sobre a ajuda à pesca, siderurgia, aeronáutica e a política de créditos à exportação dos Estados Unidos.

Os subsídios ao etanol nos Estados Unidos são alvo de frequentes debates entre as duas diplomacias, inclusive com ameaças de abertura de processos.

Nos Estados Unidos, a discussão também tem sido acalorada. No Congresso americano, um grupo de deputados e senadores defende o fim do subsídio ao etanol de milho, estimado em 45 centavos de dólar a cada galão produzido. Primeiro por causa das altas nos preços de commodities e, em segundo lugar, porque as metas de uso de etanol já fazem com que as vendas estejam garantidas.

Mas, para o secretário de Agricultura do governo Obama, Tom Vilsack, o fim dos subsídios representaria a eliminação de empregos nos Estados Unidos e uma maior dependência em relação ao petróleo. “Não está na hora de acabar com esses incentivos”, disse na semana passada. De acordo com Vilsack, 400 mil pessoas trabalham no setor do etanol nos Estados Unidos.

Segundo ele, os subsídios são ainda fundamentais para permitir que o país invista em biocombustíveis de nova geração. O secretário apontou que Obama tem como meta instalar 10 mil bombas com etanol nos postos dos Estados Unidos nos próximos cinco anos. Mas alerta que apenas incentivos farão com que a indústria produza mais carros com motores flexfuel. Hoje, eles são apenas 3,5% da frota americana.