Voto do Brasil indica mudança sobre Irã

Uma votação no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, pode marcar hoje, pela primeira vez, a mudança de posição do Brasil em relação ao Irã.

A proposta de enviar um relator especial ao país do Oriente Médio para investigar as denúncias de violações de direitos humanos deve receber o apoio do Brasil, seja em votação regular, seja em decisão de consenso que ainda está sendo negociada no conselho. A resolução está longe de ser uma condenação, o que facilita a posição brasileira. Ainda assim, o apoio brasileiro à iniciativa pode ser considerado o primeiro sinal de um “ajuste”, como define o Itamaraty, na resposta do País a problemas na área de direitos humanos.

Nos últimos 10 anos, o Brasil se absteve em votações que condenavam o Irã ou era contrário a resoluções, como no caso das últimas sanções aprovadas no Conselho de Segurança da ONU, em junho. Nas abstenções anteriores, na Assembleia-geral das Nações Unidas, a alegação brasileira era a de que esse não era o fórum adequado para a discussão. Em 2010, o Brasil aplicou as sanções aprovadas para tentar interromper o avanço do programa nuclear iraniano, mas foi contrário na votação com a justificativa de que as medidas “não eram um instrumento eficaz”.

A posição brasileira em relação ao projeto de enriquecimento de urânio do Irã se mantém. Em recente entrevista, o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, afirmou que as negociações feitas com os iranianos mediadas pelo Brasil e a Turquia – depois renegadas por EUA e França, entre outros – tinham obtido algum avanço, mesmo que pequeno, enquanto sanções ainda não tinham tido efeito.

A criação de uma relatoria especial para investigar abusos de direitos humanos no Irã não é uma condenação em si, mas chega perto disso. Até hoje oito países passaram por isso, entre eles Sudão, Coreia do Norte e Camboja. No entanto, a avaliação brasileira é que o CDH é o local adequado para essa discussão e a criação de um relator especial, uma medida eficaz.

Até a noite de ontem, o Brasil ajudava a negociar uma decisão de consenso, em que não fosse necessária a votação nominal. Os entraves ainda eram países como Cuba e Paquistão, temerosos de abrir a possibilidade de sofrer o mesmo tipo de inspeção.