Temer diz que reforma tributária não foi aprovada porque faltou vontade política

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou ontem (24) que faltou vontade política do governo para que a proposta de reforma tributária, que tramitou no Congresso Nacional, fosse encaminhada para votação quando ele era presidente da Câmara. A declaração do vice-presidente foi feita durante palestra em evento promovido pelo jornal O Globo e o Instituto Atlântico.

“A reforma [tributária] ia até um determinado ponto com certo entusiasmo, mas havia um esmaecimento desse entusiasmo quando chegava o momento de mandar a reforma para o plenário. Houve um momento em que nós aprovamos o texto na comissão especial com a presença de todos os partidos políticos e com apenas um voto contrário, mas, no momento de mandar ao plenário, nós verificamos que a área econômica do governo não queria aprovar aquele projeto. De modo que não foi possível sequer remetê-lo ao plenário, mas, se fosse, seria derrotado pela chamada base governista – o que seria ruim”.

Após a palestra, em conversa com os jornalistas, Michel Temer amenizou as declarações afirmando que a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional deve ser fruto de um amplo debate e que na época em que presidia a Câmara o projeto não foi adiante porque faltou “certa maturação”.

“Essas questões [a reforma tributária e a reforma política] dependem de certa maturação. E ela, a reforma [tributária], não foi aprovado quando eu era presidente da Câmara porque houve um desacordo entre a União, os estados e municípios – e até entre os contribuintes. Para se fazer uma reforma tributária é preciso se fazer também uma conjugação de interesses das várias entidades federativas e também do contribuinte – o que não é fácil”, afirmou.

Na avaliação do vice-presidente, no entanto, agora é o momento para que uma nova proposta de reforma tributária possa tramitar no Congresso Nacional, até com certa tranquilidade, porque já existe um “certo amadurecimento” para que isto ocorra.

“Eu acredito no debate muito amplo que está se fazendo em torno do assunto. Eu acabo de verificar que há uma grande mobilização do país para uma discussão em torno dessa matéria. Até a presença nossa aqui é reveladora de que se deve debater, se deve discutir”.

Sobre a possibilidade do governo federal tomar a iniciativa de encaminhar um projeto de lei propondo a reforma tributária Temer foi cauteloso. “Eu não sei se o Executivo vai chegar a isto. Essa matéria é de competência do Congresso Nacional. Agora, eu sinto que está havendo uma grande mobilização para sensibilizar a Casa”, disse.

O vice-presidente admitiu, no entanto, que o governo da presidenta Dilma Rousseff pretende reduzir a carga tributária de alguns setores da economia. “Acho que há uma disposição do governo de desonerar alguns setores. A presidenta já falou em desoneração de investimentos, está mandando examinar também a questão da desoneração da folha de pagamento. De forma que há uma disposição positiva nesse sentido”.