Reforma tributária: diretrizes do governo não são claras, dizem deputados

Para os deputados, tanto da base aliada, como da oposição, as diretrizes anunciadas pela presidente da República, Dilma Rousseff, não são claras o suficiente para indicar de que modo a reforma tributária será conduzida pelo governo.

De acordo com a Agência Câmara, os parlamentares não sabem se Dilma apoiará a proposta do governo anterior, que já está em tramitação, ou se ainda irá enviar outro projeto.

Em seu discurso no Congresso, a presidente declarou que o sistema tributário  tem de ser simplificado, racionalizado e modernizado. Além disso, para ela, é necessário que haja uma ampliação da base de arrecadação tributária, para desonerar as atividades que promovem o crescimento econômico, em especial os investimentos e a produção dos bens de consumo.

O deputado Maurício Rands (PT-PE) diz que a forma como a presidente conduziu o tema foi com a intenção de não bloquear a disposição dos parlamentares de avançar no assunto.

Duas alternativas
Para o relator do projeto de lei sobre a reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), o governo poderá seguir dois caminhos. O primeiro é utilizar o substitutivo que foi aprovado e está aguardando ser votado em Plenário. O texto altera o sistema como um todo, inclusive o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), considerado por ele a principal dificuldade.

Já a segunda opção seria encaminhar a outra proposta, focada apenas na desoneração dos investimentos.

Sobre o assunto, o deputado Guilherme Campos (DEM-SP) afirma que a presidente não aponta qual projeto irá apoiar. Ele diz ainda que não tem certeza dos reais benefícios que a reforma trará ao contribuinte.

Para Campos, não há na Câmara um projeto que atenda ao objetivo de Dilma de simplificar o mecanismo de cobrança. Segundo ele, seria necessário encaminhar uma nova proposta.