Patriota comanda debate no Conselho de Segurança da ONU

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, preside amanhã (11) debate no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York, sobre a interdependência entre segurança e desenvolvimento no tratamento das situações de conflito e pós-conflito. Até o fim deste mês, o Brasil está na presidência rotativa do órgão. O comando brasileiro começou no último dia 1º. Em março, será a vez de a China assumir a presidência do órgão.

Ainda hoje (10) Patriota se reúne com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e o presidente da Assembleia Geral, Joseph Deiss. Há ainda reuniões ministeriais com integrantes do G4 – que é formado pelo Brasil, Japão, pela Alemanha e Índia – e do Ibas – cujos membros são a Índia, o Brasil e a África do Sul. 

O objetivo é coordenar as prioridades dos países que formam o G4 e o Ibas na agenda de debates das Nações Unidas. Em 2011, todos os membros do Ibas terão assento no Conselho de Segurança como membros não permanentes.

Ao presidir o Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Brasil reforça a defesa de que a instituição seja ampliada. O cargo de comando é rotativo e sempre ocupado por um dos 15 membros do órgão.

Na ONU, o Brasil é representado pela embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. Em sessão das Nações Unidas no ano passado, em nome do governo brasileiro, o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu a reforma urgente da atual estrutura do Conselho de Segurança.

Criado em 1945, depois da 2ª Guerra Mundial, o formato do órgão estabelece que cinco países tenham assento permanente e dez ocupem provisoriamente, por dois anos, as vagas. Uma das propostas em discussão é que, entre os seus integrantes permanentes, sejam incluídos mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África.

Integram atualmente o conselho como membros permanentes os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. Já o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda são membros rotativos no órgão, com mandato de dois anos.

É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 192 países-membros da organização e também que estabelece sanções – como ocorreu ao Irã, em junho. Os conflitos e crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz.