Governo admite corrigir tabela do Imposto de Renda

Presidente Dilma Rousseff pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, simulações sobre o impacto fiscal da correção

O governo vai acenar com a possibilidade de corrigir a tabela de recolhimentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ainda em 2011, na reunião com as centrais sindicais marcada para amanhã.

A presidente Dilma Rousseff encomendou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, simulações sobre o custo dessa medida. Pediu também para calcular o impacto nas contas públicas de um novo aumento no salário mínimo, apesar de haver sacramentado, na reunião ministerial há duas semanas, que o valor ficaria mesmo em R$ 545.

Dilma quer ouvir as centrais para então formular uma proposta, segundo informou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, por intermédio de sua assessoria. Ele será o interlocutor dos sindicalistas.

A tabela do IR não foi corrigida de 2010 para 2011 e as centrais defendem um reajuste de 6,46% nos valores. Essa reivindicação será apresentada com a elevação do mínimo para R$ 580 e o reajuste das aposentadorias acima do mínimo em 10%.

“É um absurdo não corrigir a tabela porque a maioria das categorias teve aumento real que vai ser comido pela Receita Federal”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. “Para mim, isso é apropriação indébita.”

Se a tabela for corrigida, a Receita deixará de arrecadar cerca de R$ 5,75 bilhões, segundo informou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT paulista. A conta foi feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Já a elevação do mínimo a R$ 580, geraria um gasto extra de aproximadamente R$ 12 bilhões.

Ou seja, os dois itens elevariam o esforço fiscal em R$ 17,75 bilhões e tornariam ainda mais difícil o desafio de equilibrar as contas públicas este ano. Para bancar essa despesa extra, seria necessário aprofundar os cortes no Orçamento de 2011 que, segundo estimativas de economistas do mercado, precisariam ser da ordem de R$ 60 bilhões, sem considerar o novo mínimo e a correção da tabela.

Propostas. As contas pedidas por Dilma sugerem que ela poderá propor aos sindicalistas uma combinação entre alguma correção da tabela e algum aumento para o mínimo, mas não no nível que eles querem. Há no governo quem defenda que a tabela seja de fato corrigida e o mínimo seja mantido em R$ 545. Faz sentido do ponto de vista técnico, pois os R$ 545 são resultado de uma fórmula defendida pelos próprios sindicalistas: inflação do ano anterior e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.

No entanto, é uma aposta complicada do ponto de vista político, pois as centrais defendem que haja uma exceção à fórmula de cálculo do mínimo em 2011 por causa do “tombo” do PIB em 2009. Os sindicalistas não aceitam trocar a correção da tabela pelo reajuste do mínimo. “São assuntos diferentes”, afirmou Artur Henrique.

Paulinho também rejeitou a troca. “Como vou defender tirar dos pobres para dar para os menos pobres? Seria incoerente.” Posição também defendida pelo presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil , Antônio Neto. “São coisas independentes e diferentes.”

A reunião com Carvalho representa a retomada de um diálogo prometido para o final do ano passado, mas ficou suspenso porque Dilma, então presidente eleita, não autorizou a área econômica a fazer contraproposta aos sindicalistas. “O governo demorou muito em negociar conosco”, criticou Artur Henrique.

O resultado desse atraso, disse ele, é que o Congresso, que vai aprovar os novos valores do mínimo e da tabela do IR, vai fazer um “leilão” com partidos competindo para defender a proposta mais generosa. “O PSDB vai defender o mínimo de R$ 600, o PSOL de R$ 700 e se tivesse algum deputado do PSTU ia defender R$ 2.130, que é o mínimo do Dieese.” Ou seja, a conta pode ficar ainda mais salgada.