Analistas veem risco de ‘preguiça fiscal’

Especialistas alertam que esse acúmulo de recursos do petróleo nos cofres públicos pode se transformar em uma dor de cabeça para os próximos governos, caso a arrecadação não seja bem administrada. Uma das preocupações é a “preguiça fiscal”, que pode afetar as futuras administrações, ao negligenciar a estrutura tributária normal frente à avalanche de receita.

– Esse volume de receita pode ser benéfico ou maléfico para o país. O administrador pode ficar preguiçoso. Tão importante quanto arrecadar é fazer um planejamento de arrecadação – diz o professor Alberto Machado Neto, criador e coordenador do MBA Gestão de Negócios em Petróleo e Gás, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Estudo de 2008 feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) identificou características distintas na forma de arrecadação das prefeituras fluminenses que têm seus caixas abarrotados por recursos de royalties e participações especiais. Os municípios que menos recebem royalties têm uma maior arrecadação tributária por habitante. Já as cidades que recebem muito dinheiro do petróleo têm uma receita própria menor que a média.

Para Machado Neto, o governo deve dar estímulos tributários para que pequenas e médias empresas possam se consolidar no país.