Polêmica do trem-bala entra no terreno orçamentário

Depois de ajudar a esquentar a campanha eleitoral, o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio de Janeiro e Campinas já começa a fazer parte da discussão da proposta orçamentária para 2011. Com custo total estimado em R$ 34,6 bilhões, o projeto que o governo considera prioritário e o presidente Lula deseja ver pronto até as Olimpíadas de 2016 vai passar pelo crivo do Congresso, quando deputados e senadores se debruçarem sobre a análise das despesas para o próximo ano.

Ainda em fase inicial de exame na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a proposta orçamentária elaborada pelo governo reservou ao TAV, no próximo ano, aproximadamente R$ 447,7 milhões. Em princípio, prevalecendo a visão de que o projeto é de fato prioritário e havendo confiança no andamento das ações previstas para o período, os parlamentares poderão deixar intocada essa reserva ou mesmo ampliar o valor.

Mas não há nada que impeça o Congresso de reavaliar o grau de prioridade atribuído ao projeto pelo governo. Mesmo sem tirar o chamado trem-bala dos trilhos, os parlamentares podem decidir trabalhar com um horizonte mais largo para a conclusão do empreendimento. Nesse caso, podem usar da possibilidade de apresentar emendas para remanejar parte dos recursos e assim favorecer investimentos tidos como mais urgentes para o momento.

Ao lançar o edital para a escolha da empresa que vai executar o empreendimento, em julho, o presidente Lula revelou desejo de ver o projeto concluído ainda antes da Copa do Mundo, em 2014. Na ocasião, também disse que o trem seria um sucesso e que chegou à fase de execução graças a esforços de Dilma Rousseff, naquele momento candidata à Presidência. Seu principal adversário, o tucano José Serra, reagiu dizendo que havia pontos obscuros no projeto, em referência específica à esperada participação privada na sua implantação.

As divergências esboçadas na campanha agora podem passar para a arena da discussão orçamentária. Uma prévia se revela nas opiniões dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), vice-líder do governo na Casa, e Eliseu Resende (DEM-MG). Para Suplicy, o projeto é indispensável e inadiável. Conforme o senador, os estudos estão sendo feitos há duas décadas e suas conclusões são irretocáveis: o trem de alta velocidade é a melhor alternativa a se somar aos modais de transporte já existentes, para reforçar a integração entre as duas principais regiões metropolitanas do país.

– É um investimento de alto interesse social e que será pago com as receitas que o próprio empreendimento irá proporcionar. Será de extrema utilidade e conforto, além de uma alternativa econômica vantajosa para os futuros usuários, ao contrário do que dizem os críticos. O TAV ampliará ao extremo as possibilidades de interação entre paulistas e fluminenses, com extraordinários resultados do ponto de vista social, econômico e cultural – defendeu.

Em linha oposta, Eliseu Resende, que foi ministro dos Transportes ao fim dos anos 70, diz que estudos técnicos e econômicos bem conduzidos desaconselhariam a prioridade que o governo está atribuindo ao trem-bala. Do ponto de vista social, defendeu o senador, outras alternativas na área de transportes seriam mais urgentes e recomendáveis. Cita, em especial, os investimentos para implantar ou ampliar os metrôs das grandes capitais do país, quase todos com obras inconclusas ou mesmo paradas. Além disso, ele afirma que o governo terá de entrar com “pesados subsídios” na fase de operação do projeto, pois não haveria expectativa de recompensa econômica para o setor privado.

– Apesar disso tudo, porque o governo insiste no projeto? É um cálculo político. Talvez queira deixar marcada sua passagem com um investimento novo e de alta visibilidade. Investir nos metrôs significa prosseguir com obras de governos anteriores, sem a mesma repercussão – avaliou Eliseu.