CPMF, o retorno

Em operação avalizada por Lula e Dilma, governadores do PSB defendem volta do imposto

Numa articulação que recebeu o aval do governo Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, o presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, e outros governadores do partido defenderam a volta da cobrança de um tributo para aumentar os recursos de financiamento da saúde pública, em substituição à CPMF. O tema foi defendido abertamente pelos seis governadores eleitos pelo PSB, em reunião do partido que aconteceu ontem, em Brasília. Na véspera, Lula e Dilma anteciparam que governadores tinham essa intenção.

A CPMF foi extinta pelo Senado em dezembro de 2007. Na entrevista coletiva no Palácio do Planalto, anteontem, Dilma afirmou que prefere outras soluções à criação de imposto, mas disse que não podia ignorar o movimento dos governadores.

A ação combinada dos governadores aliados ajuda a evitar o desgaste direto da presidente eleita de propor a recriação de um imposto na pauta política dos primeiros meses de governo.

— Tenho colocado ao presidente Lula que há um subfinanciamento da saúde, que é uma grave questão nas contas dos municípios e dos estados.

Por isso, em parte ou no todo, a CPMF deve voltar — disse Eduardo Campos, ao se reunir com os demais governadores e líderes do PSB. — Em vez de ficar discutindo cargos, vamos debater a necessidade do financiamento da saúde. Depois que acabou a CPMF, eu não vi baixar preço de nada.

O subfinanciameno da saúde no Brasil chega a R$ 51 bilhões hoje.

Polêmico, assunto divide até a base

Mas o assunto gera tanto desgaste político que não é consensual na base aliada de Lula e Dilma. E conta com o repúdio da oposição. Nem mesmo no PSB há um consenso sobre qual o formato que deve ser adotado para tentar retomar a CPMF, que no último ano de vigência arrecadou cerca de R$ 50 bilhões.

Na reunião do PSB, o governador Cid Gomes, do Ceará, defendeu que o mais adequado seria aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), um tributo já em discussão no Congresso e que poderia ter uma alíquota de 0,1% sobre toda movimentação financeira — o índice da CPMF era de 0,38%. Rebatizada, essa nova CPMF foi embutida, por lei complementar, ao projeto que regulamenta a Emenda 29, que fixa parâmetros para o orçamento da saúde.

— Eu apoio a criação da CSS que seria destinada à saúde, mas tem uma alíquota menor. O claro é a necessidade do financiamento — disse Cid.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse ontem, no Twitter, que todos os governadores são a favor da CPMF e aproveitou para criticar o candidato derrotado José Serra (PSDB) e o senador eleito Aécio Neves.

“Deixemos claro: todos, eu disse todos, os governadores são a favor da CPMF. Inclusive Serra e Aécio, na época da votação. Não é a Dilma”.

De todo jeito, integrantes do PSB alertaram para o risco de desgaste do Congresso em tentar aprovar um projeto tão impopular. O senador e governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que prefere esperar uma reunião de todos os governadores com Dilma: — Temos que discutir e o PSB não vai decidir sozinho. O ideal é que seja feito dentro da reforma tributária.

— O temor é que o desgaste fique com os parlamentares — ponderou, na reunião dos governadores, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).