Congresso aprova LDO para 2011
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024Os deputados e senadores acabaram de aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. A matéria agora será remetida para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Não foi definido no texto o valor nominal do novo salário mínimo, que deverá ser fixado no Orçamento de 2011 a ser enviado pelo governo ao Congresso. De qualquer forma, o texto aprovado garante o aumento real do mínimo no ano que vem.
Os parlamentares aproveitam a sessão mista para votar abertura de créditos extraordinários ao Orçamento de 2010, encaminhados pelo Congresso Nacional.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, no início da noite de ontem (7), o parecer final ao projeto, apresentado pelo relator da matéria, senador Tião Viana (PT-AC).
A LDO estabelece as diretrizes e regras para a elaboração da proposta orçamentária. Com a aprovação, deputados e senadores estão liberados para o recesso parlamentar a partir do dia 17 de julho.
