Taxa sobre transação financeira fica de fora

A taxa global sobre instituições financeiras ficou fora do comunicado da cúpula do G-20, para alívio de países como Brasil, Japão e Canadá, que se opunham firmemente à proposta. A Europa defendia a adoção de uma taxa global sobre transações financeiras ou uma tarifa sobre ativos arriscados dos bancos.

No comunicado, foi citado apenas que “concordamos que o setor financeiro deve fazer uma contribuição justa e substantiva para pagar quaisquer custos de intervenções do governo para sanear o sistema.” Mais adiante, o comunicado diz que “alguns países perseguem uma taxa financeira, outros buscam abordagens diferentes”. O governo brasileiro comemorou a linguagem vaga. O Brasil entende que seus bancos já são menos expostos a riscos. “Nosso sistema já é mais seguro”, disse um funcionário brasileiro. Além disso, o governo não queria reduzir a competitividade dos bancos brasileiros com mais uma taxa. “Nós já temos muito mais regulações que outros bancos, maior exigência de capital, compulsório”, disse.

A ausência da taxa global sobre bancos no comunicado do G-20 deve limitar as iniciativas nacionais de países europeus. Alemanha, França e Grã-Bretanha anunciaram na terça-feira que vão criar uma taxa sobre os bancos, que será calculada a partir da exposição, no balanço, a ativos arriscados.

O objetivo é desestimular os bancos a assumirem riscos exagerados e, ao mesmo tempo, criar um fundo cujos recursos possam ser usados em crises futuras. Agora, essas taxas terão de ser mais modestas, do contrário há o risco de as atividades bancárias dos países migrarem para nações onde não há o imposto.

O G-20 também se comprometeu em formatar uma proposta de reforma financeira até a cúpula da Coreia do Sul, em novembro. Mas, o comunicado adia a adoção de reservas de capital mais rígidas para bancos, previstas no acordo de Basileia III. Antes, o prazo para se aumentarem as reservas de capital era 2012. Agora, a linguagem ficou mais vaga e esse período de transição pode ser estendido. O prazo vai permitir diferentes velocidades para cada país adaptar suas regras prudenciais.

Japão, Alemanha e França fizeram grande pressão para adiar Basileia III, temendo que a exigência maior de capital iria reduzir a capacidade dos bancos de fazer empréstimos e prejudicar a recuperação econômica.

Liberalização do comércio é adiada

O G-20 não chegou a um consenso em relação às negociações da Rodada Doha. “O único ponto em que não houve avanço foi no comércio, sobre a Rodada Doha”, afirmou o ministro Guido Mantega. O presidente Barack Obama fez a proposta de avançar não só na liberalização do comércio, mas também dos serviços. O próximo encontro do G-20 está marcado para novembro, em Seul, na Coreia do Sul. “O presidente Obama disse explicitamente que há resistência política para a aprovação”, disse Mantega.