OCDE retira 3 paraísos fiscais das Caraíbas da sua lista negra

OCDE retira 3 paraísos fiscais das Caraíbas da sua lista negra

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) retirou três paraísos fiscais das Caraíbas da lista ‘de territórios não cooperativos’, revela a organização em comunicado.

Estas ilhas – Dominica, Grenade e Santa Lúcia -, assinaram pelo menos 12 acordos bilaterais de trocas de informações fiscais cada uma, ou seja, o limiar necessário para serem retiradas da lista negra dos paraísos fiscais da OCDE.

De acordo com o comunicado “eleva-se para 28 o número de órgãos jurisdicionais” que foram branqueados “desde Abril de 2009”, quando as listas de paraísos fiscais foram publicadas pela OCDE na sequência da cimeira do G20 de Londres, onde foi discutida a regulação e a luta contra a fraude fiscal, uma das prioridades face à crise.

As leis e as práticas destes países branqueados vão ser avaliadas no âmbito de um exame lançado por um fórum mundial de 91 países, sob a égide da OCDE.

A partir deste momento a OCDE, que engloba os principais países ricos do planeta – Panamá, Uruguai, Costa Rica, Guatemala, Filipinas, Belize, Brunei, Libéria e algumas ilhas do Pacífico e das Antilhas – conta, a partir de agora, apenas com 14 países na sua lista de paraísos fiscais.

Várias organizações não governamentais contestam os critérios fixados pela OCDE para definir um paraíso fiscal, julgando insuficientes o limiar dos 12 acordos.

É o caso da ONG Tax Justiça Network, mais severa [que a OCDE], que aponta numerosos “territórios opacos” que não constam na lista negra da OCDE, como a Suíça, o Luxemburgo, as Ilhas Caimão, Jersey, o Estado norte-americano do Delaware ou as Bermudas.