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14 de dezembro de 2009A Câmara dos Representantes norte-americana aprovou, na última quinta-feira (10), partes-chave da mais ampla reforma na regulamentação do sistema financeiro desde a Grande Depressão, visando recuperar a confiança de consumidores e investidores no segmento.
O projeto define as novas regras que o país adotará para se precaver de uma possível repetição da crise financeira que atingiu a economia global no último ano.
Nessa sexta-feira (11) algumas reformas ainda serão discutidas pela Casa, e, quando o projeto for aprovado, será repassado ao Senado, que deve levar os debates sobre o tema até o próximo ano.
Mudanças
Dentre as medidas aprovadas até o momento está a criação de uma agência regulatória de proteção aos consumidores, visando evitar práticas de risco abusivas, bem como regulamentar alguns produtos financeiros, como cartões de crédito e hipotecas.
Além disso, o projeto dará ao Governo o poder sobre grandes bancos e a possibilidade de regulamentação do mercado de derivativos OTC (mercado de balcão, na sigla em inglês).
Falta ainda ao Congresso debater um dos temas mais polêmicos do pacote, a questão da falência das grandes instituições financeiras. Os políticos irão decidir se deve-se ou não destinar recursos públicos a essas instituições que estiverem à beira da falência, como aconteceu no ano passado.
“[O projeto] irá mudar radicalmente a forma na qual o mercado funciona e ampliar vastamente o poder de regulamentação do Governo Federal no livre mercado”, disse o representante republicano Tom Price.
