França segue Grã-Bretanha e cria imposto sobre bônus a executivos

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, seguirá o caminho da Grã-Bretanha e criará um imposto extraordinário sobre os bônus pagos a executivos de bancos operando no país. O governo francês ainda está resolvendo os detalhes, mas pretende colocar Paris na mesma linha traçada por Londres, obrigando os bancos a pagar imposto de 50% sobre o valor que superar os € 27 mil nos bônus relativos a 2009. Os bancos franceses já pagam, em média, 14% de imposto sobre os bônus, portanto o encargo adicional seria menor do que a taxa aplicada por Londres, também de 50%.

Espera-se que Sarkozy confirme a decisão hoje. O presidente francês se reunirá com o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, à margem do encontro da União Europeia, em Bruxelas, na quinta. Os dois líderes pedirão aos demais governantes da UE para adotarem impostos similares.

Na quarta, o Reino Unido havia anunciado imposto sobre os valores superiores a 25 mil libras esterlinas (US$ 40,5 mil) em bônus para executivos de bancos.

Uma alta autoridade francesa disse ao “Financial Times”, na quinta, que o governo francês cogitava o imposto há algum tempo, mas que se continha pela ameaça que isso representaria à competitividade de Paris como centro financeiro. “Não há obstáculo para fazê-lo agora que foi aplicado em Londres”, disse a autoridade. “O fato de que Londres o aplicou mudou o cenário.”

Na quinta, a chanceler (primeira-ministra) da Alemanha, Angela Merkel, juntou-se ao clamor sobre os bônus concedidos pelos bancos ao afirmar que medidas para coibir os pagamentos ajudariam o setor financeiro a aprender com seus erros. “Os alemães sempre disseram que queremos que os bancos e as pessoas que trabalham nesses bancos compartilhem os encargos resultantes desta crise. Não deveríamos colocar os encargos diretamente apenas sobre os ombros dos contribuintes”, disse Merkel.

“Nós nos comprometemos a ter um imposto sobre negociações no mercado financeiro. Acho que isso seria uma solução mais sustentável para os problemas”, afirmou. “Mas, ainda assim, acho que a ideia que surgiu na City londrina […] ter um imposto extraordinário sobre os bônus dos executivos é uma ideia sedutora que talvez possa produzir um efeito de aprendizado.”

Autoridades em Paris disseram que a França quer conhecer mais detalhes de como o superimposto funcionará – e quanta receita trará – antes de decidir sobre o formato final de sua taxa. Paris poderia levar em conta características do sistema tributário do Reino Unido, como o status de não domiciliado, para assegurar que os executivos de banco morando na França não sejam penalizados de forma injusta.

Autoridades francesas sustentaram que a medida não tem por objetivo punir os bancos franceses, mas encorajá-los a reter mais lucros e ampliar suas taxas de capital. Os bancos franceses, que tradicionalmente possuem políticas de remuneração mais conservadoras que seus concorrentes em Londres ou Nova York, precisaram de bem menos apoio estatal que os britânicos durante a crise financeira e já pagaram ao governo os recursos recebidos.

Paris poderia criar o novo imposto no projeto de lei do orçamento atualmente em análise no Parlamento ou em uma nova regulamentação bancária.

As autoridades francesas destacaram que Sarkozy propôs pela primeira vez um imposto sobre os bônus, em acordo internacional, em agosto, com a ideia de usar os recursos para incrementar o programa nacional de garantia de depósitos. Paris ainda não decidiu se usará a nova receita decorrente do imposto sobre os bônus para esse fim. Neste ano, o governo francês havia acalmado temporariamente a irritação pública com a perspectiva de pagamentos de altos bônus pelos bancos do país ao persuadi-los a adiar para 2010 metade das bonificações relativas a 2009. A decisão britânica de impor novo imposto, porém, deixou o presidente francês sob intensa pressão política para seguir a mesma trilha.

Representantes do Palácio do Eliseu esperam que o compromisso de Sarkozy com o imposto sobre os bônus ajude a superar o furor desencadeado pela indicação de Michel Barnier, ex-ministro francês, ao cargo de comissário europeu de mercado interno, no qual determinará agenda da regulamentação financeira. Sarkozy descreveu, com satisfação, a indicação de Barnier como um triunfo das ideias francesas sobre o capitalismo anglo-saxão, o que gerou revolta na City londrina.

Na quarta, os representantes do Palácio do Eliseu minimizaram o conflito, descrevendo-o como “uma tempestade em copo d´água”. “O copo está vazio agora. A tempestade passou.” A intenção de Sarkozy de copiar o imposto britânico sobre os bônus fortalece as afirmações de diplomatas, que dizem que os dois governos trabalham seguindo as mesmas linhas.