Arrecadação de receitas cresce, diz Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nessa quinta-feira que a arrecadação de receitas federais melhorou no mês de outubro, o que deve permitir também, no período, um melhor resultado fiscal do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central). Segundo estimativa do ministro, as receitas tiveram em outubro deste ano um crescimento real em relação a outubro do ano passado.

Em rápida entrevista após participar de um seminário sobre empresas estatais, em Brasília, Bernardo disse que, com isso, o governo terá alguma margem para liberar recursos no próximo Decreto de Programação Orçamentária, que tem que ser enviado ao Congresso no dia 20 deste mês. “Confirmada a receita que esperamos, poderemos liberar um pouco mais de recursos para outros gastos, mas não será nada expressivo olhando o tamanho do orçamento”, disse o ministro.

Ele lembrou que a liberação dos recursos ocorre dez dias depois do envio do decreto ao Legislativo. Bernardo disse que não acredita em novos contingenciamentos, já que o governo segurou os recursos no início do ano e, desde junho, vem trabalhando com margem.

O ministro disse que a meta de superávit primário para 2009 – de 2,5% – está mantida, mas afirmou que a tendência é de que o governo abata da meta todos os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento. Bernardo disse que o governo não pretende utilizar o Fundo Soberano do Brasil para fazer superávit e disse que está mantida a previsão de crescimento econômico de 1% em 2009. Ele afirmou, ainda, que o bom desempenho do terceiro trimestre – cujas estimativas vão de 8% a 10% – deve compensar o resultado ruim do primeiro trimestre, afetado pela crise.