G-20 quer novo conjunto de normas para os bancos

Diretrizes aprovadas na semana passada pelos líderes do Grupo dos 20 deverão produzir nos próximos anos mudanças significativas na maneira como bancos e outras instituições financeiras são regulados, se os países mais avançados forem capazes de superar suas desavenças na hora de definir os detalhes.

O G-20 definiu o fim de 2010 como prazo para a criação das novas regras, que seriam implementadas nos dois anos seguintes. O grupo, que reúne países avançados e potências emergentes como China e Brasil, quer que os bancos fortaleçam suas reservas de capital e passem a respeitar limites que inibam a tomada de riscos excessivos.

O objetivo principal do G-20 é disciplinar a atuação de grandes bancos com negócios em vários países. Mas as normas que serão definidas com base nesses parâmetros afetarão até bancos menores que escaparam ilesos da crise financeira, como os brasileiros.

As normas adotadas atualmente pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basileia determinam que os bancos mantenham reservas de capital equivalentes a pelo menos 8% dos seus ativos. O G-20 quer um índice maior e aprovou a introdução de duas novas exigências, para forçar os bancos a garantir a liquidez de uma parcela dos seus ativos e aceitar um limite para sua capacidade de alavancagem.

Apesar da concordância em torno desses princípios, divergências profundas entre os EUA e a Europa permanecem. Os americanos querem que os bancos maiores sejam obrigados a manter índices de capitalização maiores que os demais. Os europeus têm manifestado desconforto com a ideia.

O G-20 definiu ainda vários critérios que precisarão ser respeitados pelas políticas de remuneração adotadas pelos bancos, um aspecto que sempre foi ignorado pelos supervisores, mas que passou a ser visto, com a crise, como fonte de risco para o sistema financeiro.

O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), um grupo internacional de reguladores encarregado pelo G-20 de detalhar as novas regras, propõe que o pagamento de bônus aos executivos seja limitado a uma parcela das receitas dos bancos quando essas políticas ameaçarem a saúde financeira da instituição.

Os bônus são usados pelos bancos para recrutar profissionais talentosos e estimular a competição entre eles. Mas o FSB quer que os bônus sejam pagos em parcelas, com uma fatia significativa sendo retida até que seja possível avaliar melhor o desempenho dos executivos e os riscos tomados por eles.

Altos executivos teriam de esperar para receber 60% dos bônus, em vez de embolsar tudo logo. O grupo quer ainda que pelo menos metade do valor dos bônus seja paga em ações e não em dinheiro, outro modo de amarrar a política de remuneração dos bancos à estabilidade do sistema no longo prazo.

Segundo o comunicado final do G-20, o grupo também encomendou ao FMI sugestões de mecanismos que poderão ser usados para cobrar do setor financeiro uma “contribuição justa e substancial” para compensar os custos que os países ricos tiveram para sanear os bancos mais afetados pela crise.

O Brasil adota normas mais rigorosas que as previstas pelo Comitê de Basileia, exigindo dos bancos no país reserva de capital equivalente a 11% de seus ativos. Mas não há limites à alavancagem e normas de remuneração, como quer agora o G-20.

Resoluções adotadas nos últimos anos pelo Banco Central recomendam genericamente que os bancos brasileiros adotem política de remuneração compatível com riscos moderados, mas não preveem restrições, limitando-se a exigir a publicação de algumas informações sobre salários e benefícios recebidos pelos executivos.