Indicado para vaga no STF, Toffoli será sabatinado pela CCJ do Senado na quarta-feira
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18 de abril de 2024O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, será sabatinado na próxima quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal e precisa ter o nome aprovado pelos senadores.
Na semana passada, os parlamentares pediram vista do relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre o assunto. Toffoli tem sido criticado pela oposição por ter sido advogado do PT nas campanhas presidenciais de Lula. A base governista defende a indicação e alega que, ao assumir a vaga no STF, cessam-se as filiações partidárias.
Toffoli também chegou a ser condenado pela Justiça do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres do estado porque seu escritório de advocacia foi contratado irregularmente para defender uma ação de interesse do estado. Os efeitos da condenação foram suspensos depois que ele recorreu da decisão.
Se aprovada na comissão, a indicação de Toffoli ainda precisará passar por votação no plenário
