Congresso quer mudar taxação de cadernetas

A proposta do governo para cobrar Imposto de Renda (IR) sobre a caderneta de poupança ainda depende de uma difícil negociação com o Congresso Nacional, onde já há intenção de flexibilizar a nova regra.

A ideia do Ministério da Fazenda é taxar o rendimento dos depósitos que superem R$ 50 mil. Nesse caso, seria cobrado imposto apenas sobre a correção daquilo que ultrapassar esse valor. Em uma caderneta com R$ 60 mil, por exemplo, o imposto incidiria apenas sobre o rendimento de R$ 10 mil.

A proposta não convenceu nem os líderes da base do governo, que pediram novos estudos ao Ministério da Fazenda.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), por exemplo, afirmou que vai apresentar dois destaques. O primeiro prevê aumento da faixa de isenção para R$ 100 mil -ou seja, o dobro do que pretende o governo. Outra mudança seria cobrar IR somente das aplicações feitas a partir de janeiro de 2010.

“Se o objetivo é evitar a migração de recursos para a poupança, a cobrança do imposto não precisa ser retroativa”, diz.

Temporária
Em maio, o governo já havia anunciado um projeto para taxar esse investimento como forma de manter a atratividade dos fundos de renda fixa, cuja rentabilidade ficou prejudicada por estar atrelada à taxa básica de juros (Selic) (veja quadro).

Para o ex-diretor de Normas do Banco Central Sérgio Darcy, a solução encontrada pela equipe econômica é temporária.

“O próximo presidente terá de enfrentar a questão da remuneração fixa da poupança de forma permanente já no início do mandato. O ideal teria sido se o governo tivesse mexido nisso agora e mostrado para a população que há um ganho para quem tem financiamento habitacional”, diz.

Isso porque o índice que corrige a poupança serve de base para determinar os juros cobrados na compra da casa própria, já que a caderneta é a principal fonte de recursos do setor.

O governo assume que a solução encontrada é temporária. Para o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ela dará ao país 24 meses para discutir uma mudança definitiva.