Falência de ricos dispara

Os pedidos de recuperação judicial por parte de pessoas ricas nos Estados Unidos dispararam 73% no segundo trimestre, em relação ao mesmo período de 2008. Segundo o National Bankruptcy Research Center, empresa de pesquisas de Burlingame, Califórnia, cresceu o número de indivíduos ou famílias com pelo menos US$ 1 milhão de dívida garantida e US$ 336 mil de não-garantida que estão recorrendo ao capítulo 11 da Lei de Falências dos EUA. Em geral, a lei é usada nas reestruturações financeiras de empresas.

A queda dos preços dos imóveis residenciais nos EUA deixa essas pessoas sem capacidade de refinanciar ou vender propriedades quando o valor delas cai abaixo do da dívida garantida pela hipoteca. Cerca de 4,3% dos imóveis residenciais do país, ou uma em cada 25 propriedades, estavam em procedimento de execução da hipoteca no segundo trimestre, segundo um relatório divulgado em 20 de agosto pela Associação dos Bancos Hipotecários de Washington. É a maior proporção das três décadas em que esses dados são recolhidos.

O Congresso dos EUA mudou a Lei de Falências em 2005, dificultando o recurso ao capítulo 7, que permite que as dívidas sejam completamente descartadas. O capítulo 11 dá aos indivíduos tempo para planejarem a reorganização de suas finanças. Ao contrário do capítulo 7, que pode ser resolvido em uma única audiência, o recurso ao capítulo 11 tem etapas múltiplas, e todas elas podem ser contestadas, disse Stephen Kass, advogado de Nova York especializado em impostos e falência. Os casos do capítulo 7 em geral custam de US$ 1,3 mil e US$ 6 mil em taxas legais. Os do capítulo 11 costumam começar em US$ 15 mil e podem facilmente chegar ao dobro dessa quantia.