CVM multa investidores em R$ 1 milhão por uso de informação privilegiada

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multas de R$ 1,059 milhão em um caso envolvendo a prática de “front running”, em que investidores se beneficiaram da informação de que um fundo do Opportunity negociaria ações da Telecomunicações do Maranhão S.A. (Telma) e da Telpe Celular, no mercado de balcão organizado Soma. A irregularidade, segundo a CVM, ocorreu entre agosto e setembro de 2008.

Pelo ganho que teriam obtido com as operações, Eneo Medeiros Soares de Araújo foi multado em R$ 269.434,20, Marcelo Roberto de Freitas Velloso em R$ R$ 272.490,00 e Newton Godinho Junior em R$ 65.273,70. O valor das multas representa três vezes o lucro que os investidores tiveram. Por atuarem irregularmente como agentes autônomos, cada um foi multado em mais R$ 50 mil. Eneo Araújo e Marcelo Velloso atuavam na corretora Exata e Godinho Junior na corretora Walpires.

O colegiado decidiu ainda aplicar multa de R$ 202.399,30 a Arthur Mario Pinheiro Machado, que era funcionário da Opportunity Asset e que, conforme a autarquia, era o responsável pelo vazamento das informações. A corretora Walpires, por ter permitido a atuação de Godinho Junior como agente autônomo de forma irregular, foi multada em R$ 100 mil.

Em nota, o Opportunity diz que a instituição e “seus clientes foram vítimas desta atuação irregular”. O banco diz ainda que, após termo de compromisso assinado pelo diretor da Exata na ocasião, Antônio Carlos Reissmann, com a CVM, os cotistas do fundo à época receberam indenização da corretora em fevereiro de 2008.

Em outros processo, o colegiado decidiu aplicar duas multas a Paulo Vicente Sperb, diretor de Relações com Investidores da Minupar. Por não ter informado sobre a celebração de acordo de parceria com a Sadia, em novembro de 2003, ele foi multado em R$ 200 mil. Outra multa de R$ 50 mil foi aplicada por Sperb não ter divulgado fato relevante, em abril de 2006, tratando do deferimento, pela Receita Federal, de habilitação de crédito de IPI detido pela empresa após ter tomado conhecimento da informação.

O acusados punidos poderão apresentar recurso, com efeito suspensivo, ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.