Governo propõe trocar tributo da banda larga de ICMS para ISS
28 de agosto de 2009Responsabilidade será foco da CVM em 2010
1 de setembro de 2009A Receita Federal prepara uma “blindagem” especial para evitar novos vazamentos de informações protegidas por sigilo fiscal, em meio ao clima de acirramento das disputas políticas dentro do órgão. Por determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Corregedoria da Receita vai reforçar a vigilância e abrir processos contra servidores suspeitos de vazar informações sigilosas. Se for necessário, a área de inteligência da Receita será orientada a atuar também em eventuais investigações.
Ao comentar ontem as demissões na Receita, o ministro advertiu que as consequências serão “severas” para quem vazar informação sigilosa. “Serão todos responsabilizados”, afirmou.
Fontes do Fisco e do Ministério da Fazenda reconheceram que há uma preocupação com o risco de retaliação por parte dos servidores exonerados, com o objetivo de desestabilizar a nova administração do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Há preocupação também de que esse clima de instabilidade se prolongue em 2010, ano de eleições gerais. Nos últimos anos, a Receita fez várias investigações nos partidos políticos. O Ministério Público pode também pedir à corregedoria que inicie investigação, quando entender necessário.
