Eximbank precisa sair logo, diz Coutinho

O projeto de criação de um Eximbank brasileiro, uma instituição dedicada exclusivamente a estimular o complexo exportador do país, está em discussão para ser apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informou ontem o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, o projeto, pedido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, já foi apresentado para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e está em discussão para ser levado ao presidente.

“Essa é uma matéria de interesse nacional e é um projeto de urgência”, afirmou o presidente do BNDES, presente em evento do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), em São Paulo, voltando a defender que a criação desse banco deve ser realizada o mais rápido possível. “Eu gostaria que um projeto de lei saísse logo”, enfatizou.

O banco de exportação, como afirmou Coutinho, pode ser criado como uma instituição subsidiária do banco de fomento, o que facilitaria as operações, dado que já teria como base a carteira de crédito do BNDES. No entanto, a definição da nova estrutura não está certa, bem como ainda não é possível dizer se a instituição vai nascer neste ano. “Eu espero que seja possível enviar um projeto de lei, mas até ele ser aprovado, eu considero difícil”, afirmou.

A principal vantagem de um Eximbank, tipo de instituição comum em diversos países, é reunir em uma só estrutura os recursos e garantias às operações voltadas ao comércio exterior, o que simplificaria o sistema, reduziria a burocracia e agilizaria os processos. “Na crise, se fez clara a necessidade de um banco de comércio exterior”, reiterou Coutinho. Segundo ele, a instituição oferecerá ainda instrumentos de seguro de crédito ao comércio exterior, instrumento que o mercado atualmente tem dificuldade para usar.

De acordo com Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, o texto legal para a criação da instituição deverá ficar pronto até o fim do ano. As normas deverão ser propostas por medida provisória e, em sua avaliação, serão aprovadas sem dificuldades no Congresso. O governo federal, ressalta, tem aplicado outras medidas para estimular exportações. Uma delas é a formação de um grupo técnico de facilitação do comércio, que estuda a ampliação da chamada Linha Azul, tratamento pelo qual exportadores têm seus embarques aprovados com maior facilidade.