Ministro Teori Zavascki assume presidência da Primeira Seção
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18 de abril de 2024O ministro Teori Zavascki é o novo presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Luiz Fux. A nova presidência vai até 5 de agosto de 2011.
A Primeira Seção, composta por dez ministros, é responsável pelo julgamento das causas que envolvem licitações e contratos administrativos, ensino superior, inscrição e exercício profissionais, direito sindical, nacionalidade, desapropriação, inclusive a indireta, responsabilidade civil do Estado, tributos de modo geral, impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios, preços públicos e multas de qualquer natureza.
O colegiado é composto pelos ministros Eliana Calmon, Francisco Falcão, Luiz Fux, Teori Zavascki (presidente), Castro Meira, Denise Arruda, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves.
