Presos sob suspeita de fraude e sonegação já estão em liberdade

Todos os 25 investigados pela Operação Ártico, suspeitos de envolvimento em esquema de contrabando por meio de importações fraudulentas, já estão em liberdade. Eles foram capturados pela Polícia Federal na manhã de 29 de julho, quarta-feira da semana passada, e estavam em regime de prisão temporária por cinco dias, prazo que se esgotou domingo. A PF não pediu a prorrogação das ordens de prisão.

Os alvos da Ártico são empresários, despachantes aduaneiros, contadores e auditores da Receita. Mesmo soltos, eles continuam sendo monitorados – todos foram indiciados em inquéritos que deverão transformar-se em ações penais. A PF calcula que importações não declaradas levaram à sonegação de R$ 100 milhões.

Relatório confidencial de 87 páginas, subscrito pelo delegado federal Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira – coordenador da operação -, descreve a atuação de cada suspeito. Segundo o documento, “não há dúvidas da existência de elementos de prova suficientes a demonstrar a ocorrência de diversos crimes cometidos pelos integrantes da organização criminosa, dentre eles lavagem de dinheiro, contrabando, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e crime contra a ordem tributária”. O relatório destaca haver “várias pessoas que têm relações espúrias com o grupo e ainda não foram qualificadas”.

A PF está empenhada em identificar a extensão do envolvimento de auditores do Tesouro. Quatro fiscais foram presos sob acusação de facilitação de registro de empresas de fachada no Sistema de Controle de Comércio Exterior (Siscomex) e de liberação de mercadorias ilícitas no Porto de Santos.

PATRIMÔNIO

“Resta saber como os fiscais foram cooptados e falta identificar com maior precisão o verdadeiro papel dos fiscais que, em princípio, constam como ?vítimas? do crime de tráfico de influência praticado por membros da organização criminosa, mas poderão ser responsabilizados por crime funcional contra a ordem tributária ou concussão caso surjam evidências”, ressalta o delegado Victor Hugo, na página 74 do texto.

A PF rastreia o patrimônio dos investigados. “Resta, ainda, identificar outros servidores públicos, notadamente policiais civis e fiscais, envolvidos no esquema de corrupção”, assinala o delegado.

Quando requereu a prisão temporária, a PF afirmou: “Para que a investigação tenha um regular desenvolvimento é preciso que os autores dos crimes tenham, mesmo momentaneamente, privada a sua liberdade, pois, caso contrário, terão eles facilidade para planejarem e executarem ações para impedir o esclarecimento de certos fatos e a identificação do envolvimento de outras pessoas. Em outras palavras, soltos os membros da quadrilha poderão facilmente destruir provas, dilapidar seu patrimônio, fugir e intimidar testemunhas.”