O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou nesta quarta-feira que vai convidar os líderes de partidos de oposição para discutir um acordo para a votação da reforma tributária ainda neste semestre. A intenção é realizar essa reunião na próxima semana. O anúncio foi feito depois da reunião de líderes da base aliada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A oposição foi convidada para a reunião com Mantega, mas nenhum líder compareceu ao encontro. Fontana manifestou surpresa com a ausência da oposição, mas espera que os partidos oposicionistas estejam abertos ao diálogo para viabilizar a aprovação das mudanças no sistema tributário. “Isso não é uma questão de governo. É o interesse do País”.
Fontana explicou que, na reunião desta quarta, o ministro Guido Mantega deixou claro que é importante manter a estrutura da reforma proposta pelo relator. “Não podemos retalhar a reforma tributária. No essencial essa proposta desonera os investimentos, simplifica a legislação e diminuiu a carga tributária sobre a folha de pagamento. Esse era o objetivo”.
O deputado Henrique Fontana explica que as mudanças no sistema tributário vão desonerar o setor produtivo Seguridade
O deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS), que participou da reunião com Mantega como representante da Comissão de Seguridade Social e Família e da Frente Parlamentar da Saúde, afirmou que o ministro não vai apoiar mudanças no sistema tributário que representem prejuízo para a rede de proteção social. Perondi disse que o texto atual da reforma acaba com as fontes exclusivas para a área de seguridade e estabelece limites para os gastos com demandas sociais.
Já o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), afirma que a reforma vai garantir R$ 5 bilhões a mais para a área de seguridade, além de aumentar a renda individual do trabalhador. Ele explica que, no caso de um trabalhador com renda mensal de R$ 1 mil, a reforma vai proporcionar um ganho de R$ 200.
Mabel ainda lembrou que vai propor a manutenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) vinculada à seguridade social, em vez de incorporá-la ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
Hoje, às 16h30, Mabel estará reunido com integrantes da Comissão de Seguridade Social para explicar a proposta de manutenção da CSLL vinculada a seguridade.