Governo reduz combustível e eleva tributo

Antes de uma reunião com o presidente Lula no começo da noite, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem redução nos preços dos combustíveis. A gasolina terá redução de 4,5% no preço, e o diesel, de 15%. Mas só parte da queda na refinaria será repassada ao consumidor, e somente no diesel, porque o governo também aumentou a tributação sobre esses derivados.

A expectativa da Fazenda é que o preço da gasolina não mude nos postos e ele embolse a diferença via tributação, como a Folha antecipou em 22 de abril. Para o diesel, mesmo com aumento da carga fiscal, o governo espera redução média de 9,6%. É a primeira redução de preços praticada pela estatal desde abril de 2003.

Os novos preços valem a partir de hoje, mas não necessariamente serão praticados pelos postos da forma esperada pelo governo. No Brasil, o mercado é livre. A Petrobras fixa o preço na refinaria, mas distribuidoras e revendedores (postos) determinam seus preços em função do mercado local. Cortes maiores devem acontecer onde há mais concorrência.

A última alteração feita pela Petrobras na gasolina e no diesel aconteceu em maio do ano passado. Na ocasião, a gasolina subiu 10%, e o diesel, 15%. Quando foram realizados os reajustes, o governo reduziu a Cide (tributo cobrado sobre o consumo de combustíveis) para evitar impacto nos preços.
Agora, com queda na arrecadação por causa da crise, voltou a aumentar as alíquotas. Com isso, espera arrecadação extra de R$ 1,7 bilhão neste ano.

Os recursos da Cide, divididos com Estados e municípios, devem, entre outras destinações, ser usados em melhoria das estradas.

Assim como em maio, houve preocupação com a inflação: a alíquota da Cide da gasolina não chegou ao nível anterior à redução de maio, segundo nota da Fazenda, para evitar elevação do preço do combustível ao consumidor.

No Brasil, cerca de 60% da carga é movimentada por meio de caminhões que usam diesel, e a redução do combustível deve ter impacto na inflação, reduzindo pressão nos preços.

A redução de preços ocorre cerca de dois meses e meio depois de o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ter rechaçado, em audiência no Senado, redução de preços. Na ocasião, Gabrielli chegou a dizer que a gasolina estava mais barata do que água mineral. No dia seguinte, em nova audiência, na Câmara, ele mudou o tom e afirmou que as reduções aconteceriam ainda em 2009.

Em tese, os preços dos derivados vendidos pela Petrobras no Brasil deveriam acompanhar o custo de importação, para amenizar o poder de mercado da empresa. Na prática, a política de preços da estatal não é tão clara. O preço do petróleo já estava em queda havia vários meses, mas a Petrobras se recusava a cobrar menos pelos derivados, alegando que havia muita oscilação e que a política da empresa é não repassar essa volatilidade ao mercado.

Gabrielli disse ontem que a decisão de reduzir os preços foi técnica, não política.

Em maio de 2008, quando houve o último aumento de derivados no Brasil, o barril de petróleo tipo Brent estava cotado a cerca de US$ 110. Ontem, fechou perto de US$ 68.