Pacto internacional pelo fim da pobreza mobiliza quatro comissões do Senado

O cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio – conjunto de ações previsto em um pacto internacional pelo fim da pobreza – será tema de audiência pública conjunta de quatro comissões permanentes do Senado, marcada para esta terça-feira (2). Propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, as metas foram assumidas por 189 países, inclusive o Brasil, e devem ser atingidas até 2015.

As metas para o milênio incluem erradicação da pobreza extrema e da fome; diminuição da mortalidade infantil e melhoria da saúde materna, bem como o combate ao vírus da Aids, malária e outras doenças. O documento também prevê garantia de ensino básico a todas as crianças; promoção da igualdade de gênero e da autonomia das mulheres e garantia da sustentabilidade ambiental. Uma parceria mundial para o desenvolvimento também é sugerida pela ONU.

O evento é promovido pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A iniciativa para a realização da audiência é dos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marisa Serrano (PSDB-MS).

Foram convidados para o debate os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; das Relações Exteriores, Celso Amorim; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; da Saúde, José Gomes Temporão; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes; da Educação, Fernando Haddad; e o do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Também participarão do debate o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), bem como representante da ONU no Brasil.

A reunião está prevista para as 9h30, no plenário da CRE – sala 7 da ala Alexandre Costa.