MP vai baratear funding do BNDES

O governo deve anunciar a curto prazo uma solução para reduzir o custo da maior parte dos R$ 100 bilhões a serem repassados pelo Tesouro ao BNDES. O dinheiro serve para reforçar o orçamento do banco até 2010. O Valor apurou que uma nova medida provisória deverá alterar as condições de custo fixadas pela MP 453, de 22 janeiro deste ano, que autorizou a União a conceder crédito de R$ 100 bilhões ao BNDES.

Empresas tomadoras dos recursos do banco têm reclamado que o dinheiro repassado pelo Tesouro para o BNDES está caro. O banco vem enfrentando dificuldades de repassar esse custo às suas políticas operacionais. O próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já manifestou à área econômica do governo a necessidade de baixar o custo no empréstimo do Tesouro. Hoje Coutinho participa em Brasília de reunião do grupo de acompanhamento da crise, que deverá discutir o assunto.

A ideia é mexer na remuneração de 70% do empréstimo a ser concedido pelo Tesouro ao BNDES, ou seja, a redução se dará sobre R$ 70 bilhões dos R$ 100 bilhões. Pela MP 453, o BNDES ficou de remunerar o Tesouro com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,25%, mais juros de 2,5% ao ano. Um total de 8,75%. Pela nova regra, o custo do BNDES passaria a ser de TJLP e um juro inferior a 2,5% ao ano, a ser definido pelo Tesouro. A TJLP é a taxa que corrige os empréstimos concedidos pelo banco ao setor produtivo.

Os restantes R$ 30 bilhões, 30% dos R$ 100 bilhões, continuarão a ser corrigidos com base no custo de mercado, uma taxa equivalente à que o Tesouro conseguir em captações externas. O próximo cheque do Tesouro a entrar no BNDES já poderá ter um custo menor do que TJLP mais 2,5% ao ano. Até agora dos R$ 100 bilhões entraram no BNDES apenas R$ 13 bilhões a um custo de 8,75%. Mas é possível que o BNDES não precise de novos recursos do Tesouro este mês pois ainda há dinheiro em caixa no banco dos R$ 13 bilhões.

O BNDES não vem tendo um forte desempenho neste início de ano. De janeiro a março, os desembolsos do banco totalizaram R$ 18,6 bilhões, com crescimento de 13% sobre igual período do ano passado. Também é possível que só uma parte dos R$ 100 bilhões do Tesouro entrem no BNDES este ano. Se isso se confirmar, o banco poderia começar 2010 com uma folga no orçamento para enfrentar os dois ou três primeiros meses do ano.

A condição de TJLP mais 2,5% para 70% do empréstimo foi definida em janeiro deste ano quando a taxa básica de juros, a Selic, estava em 12,75%. Hoje está em 10,25%. A avaliação em segmentos do governo é que a Selic está caindo muito mais do que o Tesouro havia calculado ao fixar TJLP mais 2,5% para grande parte do aporte no BNDES. O percentual de 2,5% também foi definido para minimizar o impacto fiscal do empréstimo ao BNDES.

Francisco Crema, diretor de repasses do Itaú BBA, disse que o repasse do Tesouro ao BNDES deu tranquilidade aos agentes financeiros do banco e às empresas tomadoras dos financiamentos que não iria faltar dinheiro. O problema foi que o empréstimo para o tomador ficou mais caro nos financiamentos com recursos do que o mercado chama de “TJ MP 453”, uma referência ao empréstimo do Tesouro definido pela portaria homônima.

Crema disse que projetos de infraestrutura, sobretudo os ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), continuaram a ser financiados 100% em TJLP “pura” (6,25%), sem considerar os spreads do BNDES e do agente financeiro. Mas financiamentos à indústria, por exemplo, passaram a ser feitos 50% em TJ MP 453 e a outra metade em TJLP pura, o que encareceu o custo em cerca de 20%, estimou Crema.

Coordenador da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) entre os agentes financeiros do BNDES, Crema disse que o encarecimento do custo de financiamento do BNDES vem sendo discutida e existe expectativa entre os agentes de uma redução nesses custos. Ele não acredita, porém, que a TJLP possa ser reduzida a partir de 1º de julho, quando começa um novo período trimestral para a taxa. Mas se a Selic continuar a cair poderia haver novas pressões do mercado para redução também na TJLP mais adiante. A redução da taxa depende do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A desaceleração da economia é um elemento a ser considerado em uma eventual redução da TJLP. O BNDES tem se mostrado favorável à redução da taxa, mas essa é uma discussão que, embora esteja presente, deve ocorrer em um momento diferente. Hoje a pressão de tomadores, agentes e do próprio BNDES é para reduzir o custo de 2,5% no empréstimo do Tesouro.