Municípios e estados terão R$ 704 milhões

Municípios e estados terão R$ 704 milhões para investir em programas de segurança alimentar e nutricional. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Os editais destinados aos municípios foram publicados ontem, no Diário Oficial da União. Serão destinados R$ 67 milhões para seis projetos: o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, cisternas e para a educação alimentar.

Também serão publicados editais destinados aos estados que devem receber R$ 14,8 milhões. Cooperações, parcerias e convênios em andamento terão R$ 621,9 milhões. Os municípios selecionados receberão os recursos por meio da Caixa Econômica Federal. A contrapartida das prefeituras varia de 2% a 40%, segundo a capacidade de comprometimento orçamentário para assumir a gestão dos programas.

A maior parte dos recursos será empregada no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) que receberá R$ 26,7 milhões para atender 53 novos municípios e 7,6 mil agricultores. O programa viabiliza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que depois são destinados a equipamentos como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. Ainda está prevista a criação de 28 cozinhas comunitárias com recursos de R$ 10,8 milhões e a implantação de 12 bancos de alimentos com investimento de R$ 4,9 milhões, também para municípios com no mínimo 100 mil habitantes. Para o programa de educação alimentar e nutricional devem ser investidos R$ 1,5 milhão.