União estuda formas de auxiliar prefeituras

Seis ministros se reuniram na manhã de ontem com o presidente em exercício, José Alencar, em busca de uma saída para ajudar as prefeituras que perderam receitas com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De Paris, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para Alencar para que fizesse a reunião. A intenção de Lula é ter uma solução assim que chegar ao Brasil, na semana que vem. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que as desonerações tributárias feitas pelo governo federal até o momento retiraram R$ 2,1 bilhões do FPM.

Um dos participantes do encontro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconheceu as dificuldades, mas disse que Estados e municípios também devem dar sua cota de participação no esforço geral. “Da mesma forma que o governo federal reviu suas estimativas, governadores e prefeitos também terão de reajustar seus gastos”, afirmou Bernardo, declarando que a queda dos repasses é fruto da crise internacional.

Além de Bernardo, participaram da reunião o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado; a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro da Previdência, José Pimentel; o ministro da Coordenação Política, José Múcio Monteiro; das Cidades, Márcio Fortes; e o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Dilma reconheceu que o governo “está sensibilizado” com a situação de alguns municípios, “especialmente do Norte de Nordeste”. Ela disse que o governo estuda alternativas para compensar a queda do FPM. Mas ressalvou que “é preciso deixar claro que o governo federal é parceiro, mas não onipotente e não pode controlar reações advindas da crise internacional”.

No encontro, foram apresentados diversos gráficos mostrando o impacto do FPM na arrecadação dos municípios e os reflexos das desonerações tributárias promovidas pelo governo federal – especialmente a redução do IPI incidente nos veículos e, mais recentemente, nos materiais de construção. “Se não tivesse havido a desoneração, ainda sim o FPM teria caído, porque a queda no consumo dos veículos não sustentaria a arrecadação prevista do IPI”, disse o ministro da Coordenação, José Múcio Monteiro.

Segundo os dados apresentados no encontro, 60% dos municípios brasileiros têm menos de 24 mil habitantes. São justamente esses os mais afetados pela queda nos repasses. O ministro do Planejamento não quis adiantar o que poderá ser anunciado pela União, “temos um caminho a seguir, mas não posso falar nada agora”. Mas ele descartou a possibilidade de um aumento no limite de endividamento dos municípios. “Todos os municípios recebem o FPM. Mas ele é mais importante nas cidades menores, justamente aquelas que não têm condições de se endividar ainda mais”, completou.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, refuta os argumentos, alegando que os pequenos municípios têm condições de contrair novos empréstimos. “O problema é que o crédito para investimentos está escasso. Também é falacioso o argumento de que só as pequenas cidades necessitam do FPM. Fortaleza, por exemplo, tem 2,5 milhões de habitantes e arrecada R$ 55 bilhões de ICMS e recebe outros R$ 51 bilhões de FPM”, comparou ele.

A queda no ritmo da economia do primeiro trimestre, por exemplo, está obrigando a prefeitura de Teresina (PI), uma das mais pobres capitais do país, a rever a sua projeção de gastos e investimentos para o ano. O orçamento inicial previsto era de R$ 1,088 bilhão. Dentro desse montante, contudo, R$ 560 milhões são despesas vinculadas ao SUS. Do restante (R$ 588 milhões), o FPM representa R$ 232 milhões e o ICMS, R$ 200 milhões.