BC regulamenta nova linha de empréstimo

O Banco Central baixou ontem uma circular que regulamenta a nova linha de empréstimo em moeda estrangeira com livre aplicação de recursos pelas instituições financeiras. Nas linhas similares em operação até agora, os bancos tinham que direcionar os recursos a operações determinadas, como financiamentos de exportação e rolagem da dívida externa das empresas. Com essa nova modalidade de operação, o BC procura resolver dois problemas. Primeiro, criar um caminho mais fácil e mais curto paras as empresas que estavam tendo dificuldade para rolhar suas dívidas externas na linha anterior. Segundo objetivo: oferecer dinheiro novo ao mercado, para ampliar as alternativas de financiamento.

Na última sexta, o Conselho Monetário Nacional (CMN) já havia aberto o caminho para a criação da nova linha, ao aprovar resolução que permitia à autoridade monetária fazer empréstimos em dólares aceitando como garantia qualquer tipo de ativo em dólar de baixo de risco de crédito. Antes, só eram admitidos como garantia títulos da dívida externa soberana, operações de Antecipação de Contratos de Câmbio (ACCs) e empréstimos para a rolagem de dívidas externas vencidas entre outubro de 2008 e dezembro de 2009. Ontem, o BC definiu em detalhe a lista de ativos que poderá aceitar como garantia. Entre eles estão operações de “leasing” de equipamentos, o que inclui o arrendamento de plataformas de produção de petróleo pela Petrobras. Também são admitidos como garantia ativos como empréstimos externos em geral registrados nos sistema eletrônico do BC, financiamentos de importação e operações de recebimento antecipado de exportações.

O BC começou a conceder empréstimos com recursos das reservas em outubro de 2008, como forma de suprir o mercado com dólares em um período de forte contração nas linhas internacionais de crédito ao país. Primeiro, o BC ofereceu empréstimos em dólares para financiar exportações, tomando como garantia operações de ACCs e títulos da dívida externa soberana. Nessas operações, emprestou US$ 10,6 bilhões, por meio de sete leilões. Em fevereiro, o BC anunciou que iria emprestar até US$ 36 bilhões para ajudar empresas a rolarem suas dívidas externas com vencimento entre outubro de 2008 e dezembro de 2009.