Déficit da Previdência cresce 18% no 1º bimestre

A crise econômica está fazendo com que o crescimento das despesas volte a ser maior que o aumento da arrecadação no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), movimento contrário ao do ano passado. No primeiro bimestre, a arrecadação líquida foi de R$ 25,20 bilhões, o pagamento de benefícios chegou a R$ 34,12 bilhões e o déficit ficou em R$ 8,92 bilhões. Os aumentos reais são de 2,4% para a receita, 6,1% para o gasto e 17,9% no déficit. Em 2008, o resultado fechado do ano foi de déficit de R$ 36,2 bilhões, com aumentos reais de 9,2% para a arrecadação e 1,1% para as despesas.

Considerando apenas fevereiro, o RGPS teve déficit de R$ 2,58 bilhões, decorrente de arrecadação líquida de R$ 13,17 bilhões e despesas com benefícios de R$ 15,75 bilhões. Em termos reais, aplicando-se o INPC, a comparação com fevereiro de 2008 mostra crescimentos de 3,9% nas receitas e 6,3% nos gastos. O déficit cresceu 20,1% sobre fevereiro de 2008.

O ministro da Previdência, José Pimentel, procurou ressaltar ontem que o desempenho de fevereiro teve superávit de R$ 268 milhões na área urbana e crescimento real de 3,9% da arrecadação líquida sobre fevereiro de 2008, acima dos 2,5% esperados pelo governo. Na sua avaliação, isso ocorreu porque, em janeiro, foi forte a adesão de 407 mil micro e pequenas empresas ao regime do Simples Nacional. Isso fez com que muitos contratos de trabalho fossem formalizados e, dessa maneira, aumentassem as contribuições previdenciárias dos empregados.

Apesar da crise, a perspectiva traçada pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, é otimista. Ele ressalta que a folha de salários, base da arrecadação da Previdência, é muito mais estável que o faturamento das empresas porque são altos os custos de treinamento e de demissão dos trabalhadores. “É bem provável que não tenhamos perdas de arrecadação nessa crise, mas desaceleração do crescimento”, diz.

De acordo com a reprogramação orçamentária do Ministério do Planejamento, o RGPS terá arrecadação líquida de R$ 180,93 bilhões e despesa com benefícios de R$ 220,99 bilhões, o que resulta em déficit de R$ 40,05 bilhões. Antes, na lei orçamentária de 2009, havia previsão de receita de R$ 187,83 bilhões, despesa de R$ 228,64 bilhões e déficit de R$ 40,81 bilhões.

Na visão de Schwarzer, o governo é “cuidadoso” nessa previsão para o RGPS na reprogramação orçamentária. As despesas com benefícios caíram de R$ 228 bilhões para R$ 221 bilhões, o que permite absorver, segundo ele, eventual perda de arrecadação na crise. Ele diz que essa é uma boa estratégia porque permite ajustar os números quando o cenário melhorar. “Não tenho projeções além daquelas preparadas pela Secretaria de Orçamento Federal. Essa é a posição do governo”, avisa.

No fim do ano passado, a projeção de déficit para 2009 feita pela Previdência era de R$ 41,1 bilhões, mas ainda não estava considerado o menor crescimento do PIB (2%) que marcou a reprogramação orçamentária. Na semana passada, Schwarzer admitiu ao Valor que, em função do menor crescimento da economia, o déficit do RGPS pode representar 1,3% do PIB. No ano passado, os R$ 36,2 bilhões foram equivalentes a 1,25%.

Schwarzer comenta que, em fevereiro, a recuperação de créditos no RGPS voltou ao nível dos R$ 800 milhões (R$ 807,6 milhões), depois de ter baixado a R$ 668,4 milhões em janeiro. No pagamento de sentenças, fevereiro somou R$ 169,2 milhões, valor muito inferior aos R$ 3,06 bilhões de janeiro.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, a quantidade de benefícios emitidos, principalmente com relação ao auxílio doença, mostra a boa gestão que vem sendo feita.