Reforma tributária está ameaçada

A reforma tributária pode paralisar a Câmara e desmontar o pacto dos partidos que elegeram o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), com o objetivo de recuperar a imagem da instituição e aprovar uma agenda positiva para a sociedade. O líder do governo na Casa, Henrique Fontana (PT-RS), a pedido do presidente Luiz Inácio lula da Silva, quer aprovar a reforma no prazo de 60 dias, com base no relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO), mas a oposição não está de acordo, argumenta que essa é uma prioridade do governo e não do Congresso. “Do jeito que a reforma está, ela não passa em plenário. Se o governo insistir no rolo compressor, nós vamos ser obrigados a obstruir os trabalhos”, ameaça o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP).

Ontem, o líder do governo, Henrique Fontana, bem que tentou iniciar as negociações com a oposição para viabilizar a aprovação da reforma, mas a reunião do colégio de líderes acabou esvaziada. Foi realizada no gabinete da liderança e não no gabinete do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que espera um consenso entre os partidos para colocar a reforma na ordem do dia. A maioria dos líderes mandou representantes, nem o presidente da comissão, deputado Antonio Palocci (PT-SP), foi ao encontro. Quem deu o tom da discussão foi o relator Sandro Mabel (PR-GO), que não conta com muita boa vontade do Palácio do Planalto e da equipe econômica para conduzir as negociações finais sobre a reforma por causa das isenções fiscais que incluiu no seu relatório por conta própria.

Resistência
Nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, para tentar um acordo sobre o cronograma de votações. “O governo trabalha para aprovar a reforma tributária em até 60 dias. É importante para o país, neste momento de crise, que tenhamos a possibilidade de fazer essa mudança”, argumenta Fontana. O parlamentar tenta remover a principal resistência à aprovação das reformas, que vem dos estados produtores. O projeto altera a cobrança do ICMS, que deixará de ser feita nos estados de origem dos produtos para ser arrecadada nos de destino. A oposição teme uma violenta queda da arrecadação tributária nos estados. “Seria loucura votar uma reforma que retire arrecadação de algum estado. Defendemos a neutralidade do ponto de vista federativo. Não haverá estado que tenha perdas, porque temos um fundo de equalização de receita”, garante, porém, o líder do governo.

Aníbal não concorda. Os vice-líderes tucanos que participaram do encontro saíram frustrados da reunião, porque não foi apresentada nenhuma simulação sobre o impacto da mudança na arrecadação dos estados. “É loucura fazer uma mudança dessas no meio da crise econômica, com impacto sobretudo nos estados mais industrializados e que estão enfrentando os maiores problemas com o desemprego”, argumenta. Segundo o líder do PSDB, a oposição não é contra a mudança no sistema de cobrança do ICMS, desde que a alíquota destinada aos estados de origem seja maior que a proposta pelo governo, mas esse assunto, mesmo assim, não deveria ser tratado agora. “Nossa prioridade é discutir propostas tributárias que contribuam para enfrentar a crise, principalmente o desemprego”, argumenta.