JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024O governo anunciará amanhã a ampliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a inclusão de novas obras em todos os setores de infra-estrutura. A informação foi prestada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunião ministerial comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No encontro, Lula pediu, segundo relato de Mantega, \”ousadia\” aos ministros neste momento de crise e determinou que eles cortem despesas de custeio e aumentem os investimentos previstos em suas áreas. Além disso, o presidente voltou a cobrar a redução dos spreads bancários, especialmente, daqueles cobrados pelos bancos estatais.
\”Tenho certeza de que dá para reduzir principalmente no setor público. Já falei com a Febraban. Tem solução. Os juros vão cair e o custo financeiro vai cair\”, prometeu Mantega. Em recente reunião com governadores do Norte e do Nordeste, Lula comentou que os spreads bancários são uma \”vergonha internacional\”. Uma fonte do Palácio do Planalto confirmou que o governo vai continuar a pressão sobre os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para a redução dos spreads.
No caso das obras públicas, além da preservação dos investimentos que já estavam planejados e dos novos que serão divulgados, o governo pretende reduzir os custos de financiamento, porque, na avaliação do ministro Mantega, o crédito ainda não foi restituído de maneira satisfatória.
Do total de investimentos públicos realizados em 2008, apenas o equivalente a 0,26% do PIB foi referente a obras do PAC. Como a meta é elevar o investimento pago em 2009 para pelo menos 1,2% do PIB, o governo está redefinindo os projetos do PAC com maior rapidez de execução para substituir os que ainda não conseguiram sair do papel. Todo o esforço é para manter uma taxa de crescimento, neste ano, a mais próximo possível de 4%, embora não haja mais ninguém no governo acreditando nessa possibilidade.
Sobre o recente anúncio de contingenciamento de aproximadamente R$ 37 bilhões do orçamento de 2009, Mantega disse que, se o corte atingiu parte do investimento, ele será provisório, porque a situação da arrecadação \”é um pouco incerta\”. \”O presidente Lula orientou a todos que sustentem seus programas prioritários de investimento e os sociais, com cortes das despesas de custeio. Ele falou em ousadia e que o momento não é para timidez\”, disse o ministro.