Itália sugere \”padrão legal\” ao G-7

Giulio Tremonti, ministro das Finanças da Itália, anunciou ontem propostas que serão apresentadas aos ministros do G-7, que estabeleceriam um \”padrão legal\” mundial de regras para o futuro da globalização. \”Precisamos de uma nova ordem mundial\”, disse ele ao \”Financial Times\” em uma entrevista.

\”Queremos apresentar novo símbolo – o padrão legal -, assim como antes já houve o padrão ouro.\” Tremonti aproveitará que a presidência do grupo dos sete países mais industrializados do mundo está com a Itália, para apresentar as propostas aos ministros das Finanças dos G-7, mais a Rússia, em 13 de fevereiro em Roma. Ele diz que os planos da Itália não competem com as propostas sobre a regulamentação financeira que serão discutidas no G-20 em Londres em abril, mas diz que o plano de Roma tem um alcance maior.

A Itália ainda não discutiu suas idéias com os parceiros do G-7, mas Tremonti acredita que tem em princípio o apoio de Nicolas Sarkozy, o presidente da França, e Angela Merkel, a chanceler da Alemanha, que falaram em Paris, na semana passada, da necessidade da liderança européia implementar uma regulamentação financeira mais rígida. Tremonti também espera que Barack Obama, o presidente-eleito dos EUA, seja receptivo à ideia. Um resumo mostrado por ele ao \”Financial Times\” começa assim: \”O \’Padrão Legal\’ conteria um conjunto básico de regras mínimo sobre a civilidade e decoro das atividades internacionais e a transparência, que se espera que sejam respeitados por toda a comunidade internacional\”.

Uma mistura de códigos voluntários e compulsórios seria monitorada de perto por uma ampla variedade de ferramentas, incluindo a revisão por pares, execração pública, indicadores e \’lista negra… para as economias \’desonestas\’\”. A Itália já está trabalhando com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, no desenvolvimento dos instrumentos. Alguns deles já existem.

Os instrumentos propostos pela OCDE para o padrão legal incluem uma convenção antissuborno, princípios sobre a governança corporativa que incluem empresas estatais, diretrizes para empresas multinacionais, padrões de transparência e cooperação na tributação, princípios de transparência de informações financeiras, recomendações já existentes da força-tarefa do G-7 sobre a lavagem de dinheiro, e padrões para os direitos de propriedade internacional.

As propostas se originam da convicção de Tremonti de que o \”verdadeiro\” capitalismo está em crise porque a globalização abraçou a Ásia na última década \”e ampliou-se rápido demais, cresceu muito cedo e envolveu muita alavancagem e muito endividamento\”. O que ele chama de \”tecnofinanças\”, incluindo a proliferação dos derivativos, foi criado na plataforma da globalização irrestrita, em que em partes do mundo \”a única regra é a ausência de regras\”.