Cortes no Orçamento saem só no fim de janeiro

O governo federal adiou para o fim de janeiro do próximo ano o anúncio dos cortes no Orçamento. O Executivo, entretanto, remanejará ainda este ano R$ 650 milhões destinados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mesmo com o adiamento da divulgação da nova projeção de receitas para janeiro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, considera que o governo poderá ter dificuldade em ter clareza sobre o cenário econômico do próximo ano. \”Geralmente fazemos a programação financeira em março. Posso não ter tanta clareza como teria se fizesse só em março\”, afirmou ontem o ministro.

As obras do PAC com cronograma mais atrasado terão seus recursos transferidos para os empreendimentos \”que estão andando bem\”, segundo Paulo Bernardo. O ministro não detalhou quais são essas obras, nem quais deverão perder recursos, mas disse que obras que não estão no programa de aceleração poderão receber parte desse montante. Bernardo disse ainda que o governo prevê um remanejamento das obras do PAC para fevereiro.

O governo pretende recompor o que foi cortado do Orçamento no Congresso por meio de decretos e por pedido de crédito suplementar. \”Acho que metade dos R$ 5,3 bilhões foram cortados\”, comentou o ministro do Planejamento. A recomposição de recursos deve ser feita também por meio de emendas parlamentares, desde que não seja m emendas individuais. Nos principais cortes feitos pelo Congresso na programação orçamentária da União, além dos R$ 5,3 bilhões do PAC, outros investimentos tiveram redução de R$ 2,7 bilhões e os cortes no custeio chegaram a R$ 9,1 bilhões, concentrados nos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde e Relações Exteriores.

Em uma rápida entrevista coletiva realizada ontem no Palácio do Planalto, o ministro do Planejamento disse que o programa Projovem, para formação de jovens, deverá receber R$ 90 milhões. A lei do Orçamento foi sancionada ontem e será publicada no \”Diário Oficial da União\” amanhã.