Disputa pela cadeira de Ellen

A possibilidade de a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie deixar a mais alta Corte de Justiça do país esquentou a bolsa de apostas em torno de prováveis substitutos. A ministra deve disputar uma vaga para integrar o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), instância máxima da entidade, em Genebra, na Suíça, a partir do ano que vem. A indicação será apresentada pelo governo brasileiro.

O nome mais lembrado até agora para ocupar uma das cadeiras do STF, se Ellen Gracie passar pelo crivo da OMC, é o do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, muito ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, pela função que ocupa, freqüentador assíduo da Corte. Comenta-se, nos corredores do tribunal, que o presidente Lula faz questão de encerrar o seu mandato com a nomeação de Toffoli. Mas, como opção, ele também poderia aguardar até a saída do ministro Eros Grau para, só então, presentear o titular da AGU.

Advogados famosos, como Roberto Caldas e Luiz Roberto Barroso, também são lembrados por freqüentadores da Corte, assim como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves. Entre as mulheres, a mais citada foi a ex-procuradora-geral de Minas Gerais Mizabel Berzi, também cotada para a vaga que, posteriormente, foi conquistada pela ministra Cármen Lúcia. Em meio às especulações, comenta-se ainda que, politicamente poderia ser bom para o presidente Lula manter um nome feminino no posto. Além de ter presidido o Supremo, Ellen Gracie foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no tribunal e esteve à frente de sessões importantes, como o processo do mensalão.

“O leque está interessante. O Toffoli é um grande perfil, mas a grande dificuldade está em substituir uma juíza por um juiz. Me coloco no lugar do presidente”, comentou um dos ministros.

Recorde
Esta não é a primeira vez que vem à tona a possibilidade de a ministra deixar o tribunal do qual faz parte há oito anos e que foi presidente entre 2006 e 2008. Se Ellen Gracie, de fato, conquistar o posto na OMC, o presidente Lula terá o direito de indicar o oitavo ministro para o tribunal, que tem 11 integrantes ao todo. Um recorde. Lula já indicou os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso.

O atual presidente do STF, Gilmar Mendes, e sua antecessora no cargo foram nomeados pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O ministro Marco Aurélio Mello foi indicado por Fernando Collor de Mello e o decano Celso de Mello (mais antigo integrante do STF), por José Sarney. No Supremo, causou surpresa a alguns ministros a notícia de que Ellen Gracie estaria pleiteando uma vaga na OMC. Em conversas reservadas, colegas da magistrada chegaram a comentar que imaginavam que ela se afastaria antes de buscar outros vôos.

Em março de 2008, havia rumores no meio jurídico de que a ministra poderia se candidatar a uma vaga na Corte Internacional de Haia, na Holanda. Na época, esta hipótese tinha resistências no Ministério das Relações Exteriores. Em novembro, o juiz Antônio Augusto Cançado Trindade, especialista em Direitos Humanos, com apoio do Itamaraty, conquistou um assento na Corte, em vitória avassaladora na Organização das Nações Unidas (ONU).

RECURSO AO TSE
O candidato eleito de Cristalina, Luiz Carlos Attiê, tenta obter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decisão que lhe garanta sua posse na prefeitura goiana, localizada a 100km de Brasília. A juíza eleitoral da comarca municipal, Eliana Silva, suspendeu a diplomação de Attiê com base em denúncias de que o democrata teria distribuído material de construção e combustível a eleitores. O político nega as acusações e se diz vítima de uma armação dos adversários. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manteve a punição da juíza eleitoral que cassou a diplomação de Attiê. Caso o TSE decida pela punição aplicada pela juíza eleitoral, é possível que sejam realizadas novas eleições em Cristalina.