ZSEE só deve ser votado no final de 2009

Diferente da previsão original declarada por deputados estaduais, o projeto de Zoneamento Socioeconômico-ecológico do Estado (ZSEE) deverá ser aprovado somente no final de 2009. A rodada de audiências públicas para a discussão da matéria será concluída somente em setembro do próximo ano, o que denota que a tramitação até o plenário da Assembléia Legislativa ainda será longa. A matéria já está há meses na “geladeira” do Parlamento estadual.A comissão especial do Zoneamento agendou audiências públicas em 10 municípios diferentes. O encerramento da rodada dos debates ocorrerá em setembro, em Cuiabá. Às vésperas do recesso parlamentar, o discurso da Mesa Diretora da Assembléia apontava a projeção de apreciação da matéria em meados de 2009. A Capital foi a sede da primeira audiência pública sobre o ZSEE, este ano. Até agora, o projeto também foi discutido oficialmente em Rondonópolis, Paranatinga, Diamantino e Tangará da Serra. Em 2009, o roteiro dos debates passará pelas seguintes cidades: Cáceres, de 12 a 14 de março; Pontes e Lacerda, de 26 a 28 de março; Barra do Garças, de 16 a 18 de abril; Juína, de 7 a 9 de maio; Alta Floresta, de 21 a 23 de maio; Vila Rica, de 4 a 6 de junho; Sorriso, de 25 a 27 de junho; Juara, de 6 a 8 de agosto; e Sinop de 20 a 22 de agosto. A audiência final em Cuiabá ainda não tem data confirmada. O cronograma que se estende por três dias em cada cidade inclui rodadas de reuniões entre técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e autoridades locais antes da abertura do debate junto à população. Contudo, até a apreciação final do projeto de zoneamento, duas questões devem atrasar ainda mais a tramitação: A chegada de novos prefeitos ao Poder e a troca de relator do projeto. Alerta já feito por líderes da Assembléia é o de que em vários municípios, prefeitos que perderam a tentativa de reeleição se omitiram na retomada das discussões do zoneamento após o fim das eleições. Em paralelo, o relator do zoneamento na Assembléia, deputado José Riva (PP), terá automaticamente que deixar o posto ao assumir a presidência da Casa em 2009. Conforme o Regimento da AL, o presidente não pode se responsabilizar por nenhuma relatoria. A medida tem o objetivo de garantir a isonomia na tramitação de projetos no Legislativo.Caso ganhe o aval dos deputados em plenário no final de 2009, o zoneamento chegará a um período total de 13 anos sem entrar em prática no Estado. O projeto final elaborado pelo Poder Executivo chegou à Assembléia em abril, depois de mais de 12 anos de discussões. A idéia da instituição do zoneamento no Estado tem suas origens no governo de Jayme Campos (1991-1994), hoje senador.