CARGA TRIBUTÁRIA BATE RECORDE APESAR DE ALÍVIO DE IMPOSTOS

O brasileiro continua pagando carga recorde de tributos. De janeiro a setembro, o valor arrecadado com impostos federais, estaduais e municipais ficou em R$ 779,14 bilhões ou 36,36% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2007, o valor foi de 35,09%. O cálculo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A redução recente de impostos pelo governo federal não deve aliviar o bolso. “Para o consumidor sentir o efeito, seria preciso baixar um ponto do ICMS e o PIS/Cofins cair 3%”, diz o presidente do IBPT, Gilberto Amaral. O painel eletrônico do “impostômetro”, em São Paulo, registrou R$ 1 trilhão em valores acumulados.

A carga tributária no país alcançou 36,36% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) nos primeiros nove meses do ano, um novo recorde histórico para o período, revela estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De janeiro a setembro, foram arrecadados pelas três esferas de poder no país R$779,14 bilhões em contribuições e impostos, contra R$670,48 bilhões (35,09% do PIB) no mesmo período em 2007. No terceiro trimestre, a carga subiu 1,2% sobre o trimestre anterior.

Em termos per capita (por pessoa), o estudo estima que o brasileiro vai pagar, em média, R$5.628 em tributos (federais, estaduais e municipais) em 2008, valor recorde, e 14,4% superior à carga per capita de 2007, que foi de R$4.920.

– Mas, a partir de 2009, esses números deverão sofrer alteração, devido aos reflexos da crise econômica global, que afetará a população – disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Para enfrentar a crise, na última quinta-feira, o governo anunciou um pacote de reduções de impostos no valor total de R$8,4 bilhões. Na principal iniciativa, que beneficia 24 milhões de trabalhadores, foram criadas duas alíquotas do Imposto de Renda (IR), derrubando em até 50% o recolhimento mensal na fonte. Também foi reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos. O presidente do IBPT diz, porém, que os cortes são insuficientes para aquecer a economia.

– Para que fosse sentida uma diferença nos preços finais dos produtos, que fizesse o consumidor notar a redução no seu bolso, seria preciso uma redução média de um ponto percentual do ICMS nos estados, e o PIS/Cofins deveria cair 3% – calculou ele.

Segundo o IBPT, nos nove primeiros meses de 2008 os tributos federais subiram 16,38% (R$76,14 bilhões), os estaduais 16,70% (R$29 bilhões) e os municipais, 11,01% (R$3,52 bilhões). A CPMF, extinta em dezembro de 2007, fez a a arrecadação cair R$25,55 bilhões. Este valor, porém, não comprometeu o aumento da arrecadação, garantido pela alta em outros impostos.

Os tributos cuja arrecadação tiveram o maior crescimento nominal até setembro foram: o Imposto de Renda (R$27,58 bilhões), seguido do ICMS (R$26,46 bilhões), e do INSS (R$19,62 bilhões).

Percentualmente, o tributo que teve o maior crescimento foi o IOF (165,31%), seguido do Imposto de Importação (36,32%) e da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL, 34,75%). Os tributos que arrecadaram menos foram os destinados ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), 32,2% inferior a igual período de 2007, e da Cide-Combustíveis (-19,36%).

Ontem, de acordo com o \”Impostômetro\”, um painel eletrônico criado pelo IBPT e que contabiliza a arrecadação tributária no país segundo a segundo, às 13h16m foi alcançada a marca histórica de R$1 trilhão em impostos no ano, cifra que causou a troca do painel para a inclusão de um novo dígito.