Cerca de R$ 3 bilhões dos recursos municipais são do Simples

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou em entrevista ao Diário Comércio, Indústria e Serviços, em novembro, que os municípios devem fechar uma arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) de aproximadamente R$ 22 bilhões, sendo que, em média, 15% desse valor – cerca de R$ 3 bilhões – é proveniente de atividades econômicas incluídas no Simples Nacional.

O Simples Nacional, que é a junção de oito tributos – seis federais, um estadual e um municipal –, entrou em vigor em 2007 para substituir o Simples Federal. Atualmente, cerca de três milhões de empresas são optantes desse sistema, o que compreende hoje 500 mil a mais do que no regime anterior, em números aproximados.

Na ocasião, Ziulkoski também afirmou que, nos pequenos municípios, esse percentual chega a 40% da arrecadação do imposto. Para ele, é um dos tributos que mais cresceu, sem aumentar a carga tributária.

Além disso, vem recuperando as perdas iniciais previstas pelos municípios com a entrada em vigor do novo sistema tributário. Segundo Ziulkoski, isso se deve aos esforços para a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Composição do Simples Impostos federais: IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e INSS patronal. Imposto estadual: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Imposto municipal: ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) municipal.