Palocci e Mabel correm para aprovar reforma tributária em comissão especial ainda em 2008

Plantão | Publicada em 18/11/2008 às 21h15mCristiane Jungblut R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários O deputado Antonio Palocci (PT-SP) intensificou nesta terça-feira as negociações com partidos aliados e com secretários estaduais de Fazenda com a intenção pelo menos conseguir aprovar a reforma tributária na Comissão Especial que analisa o tema. No encontro com Palocci e o relator Sandro Mabel (PR-GO) os 23 secretários apresentaram um pauta com pelo menos sete reivindicações. Nesta quarta, Mabel deverá divulgar um parecer complementar ao seu relatório, justamente sobre os pontos apresentados pelos secretários. A expectativa é de que ele faça algumas concessões aos estados. O relator espera iniciar nesta quarta a votação na Comissão Especial, apesar das divergências inclusive entre os parlamentares. A avaliação política é de que, no máximo, ela passará na Comissão e ficará parada no plenário da Cãmara nesse final de ano. Além das divergências sobre o texto, há dúvidas se o momento é oportuno devido às incertezas trazidas pela crise financeira internacional. Um dos pontos discutidos é a alíquota do ICMS que permanecerá nos estados de origem dos produtos depois de implementada a reforma tributária, cujo objetivo é transferir a maior parte da cobrança para os estados de destino dos produtos. A proposta de Mabel e do governo é de uma alíquota de 2% na origem, mas São Paulo e outros estados defendem uma alíquota de 4%. Na semana passada, Palocci teve uma reunião reservada com os secretários, onde já se discutiu um meio-termo, de 3% na origem. As negociações foram retomadas ontem. Os estados também querem regras mais claras sobre a compensação por eventuais perdas de receita com a adoção do novo sistema tributário, dentro do Fundo de Equalização de Receitas. Eles também querem mais recursos dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que poderá subir para R$ 3,3 bilhões. O governo de São Paulo é o que mais pressiona pela fixação de uma alíquota de 4% nos estados de origem dos produtos e ainda sugeriu que o período de transição do atual para o novo sistema seja de quatro anos e não de 12 anos. O relatório de Mabel prevê uma transição até 2020, com a manutenção dos atuais incentivos fiscais industriais, ou seja, a guerra fiscal, embora o deputado rejeite essa expressão. A proposta de São Paulo tem o apoio de outros estados, como do Espírito Santo.