Governador de MG anuncia medidas tributárias e de crédito contra crise

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves anunciou hoje conjunto de medidas de alívio tributário e de aumento do crédito para o setor produtivo para ajudar as pequenas e médias empresas a enfrentar os efeitos da crise internacional.

Mais cedo, o governador de São Paulo, José Serra, anunciou uma linha de crédito para a indústria automotiva no valor de R$ 4 bilhões. Ao todo, o governador assinou seis decretos, sendo três relacionados à implementação de medidas tributárias e três voltados à atividade de crédito. Por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o governo de Minais ampliou limites de crédito em linhas operadas pelo banco, liberando mais recursos para os fundos já existentes, estabelecendo parcerias com organismos internacionais e entidades de classe do Estado, e adotando ações que facilitem o acesso aos financiamentos.

O total das linhas é de R$ 460 milhões. Foram destinados R$ 20 milhões para o Fundese (Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais), com o objetivo de aumentar a oferta de crédito, por meio do BDMG, para micro, pequenas e médias empresas. Em relação às medidas tributárias, as empresas terão mais prazo para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços).

No período de dezembro de 2008 a abril de 2009, elas poderão optar por pagar o imposto integralmente e sem acréscimo até o dia 26 de cada mês; ou parcelar, pagando 75% do imposto, sem acréscimo, no dia 26 do mesmo mês e os 25% restantes, corrigido pela taxa Selic, até o dia 26 do mês subseqüente. O ICMS proveniente de substituição tributária, com data de vencimento nos meses de dezembro a maio de 2009, poderá ser pago integralmente e sem acréscimo até o dia 26 do mesmo mês.

A prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS dará uma liquidez maior às empresas, diante das restrições e alto custo do crédito. Cerca de 90 mil empresas mineiras serão beneficiadas pela medida. Leia mais Governo de SP disponibiliza crédito de R$ 4 bi para o setor automotivo Escassez de crédito deve continuar, dizem bancos Congresso americano quer ajudar montadoras Montadoras culpam falta de crédito por queda na venda, mas esperam normalização Contra crise, governo libera mais R$ 19 bi em linhas de crédito para empresas Para BB, dinheiro a montadoras deve alongar prazos de financiamento Especial Leia o que já foi publicado sobre a crise financeira global Navegue no melhor roteiro de cultura e diversão da internet Livraria Livro orienta empresário sobre como CAPTAR DINHEIRO para expandir negócio ANTÔNIO PALOCCI faz uma análise dos grandes DESAFIOS ECONÔMICOS do Brasil