Sefaz lavra R$ 1,1 mi em Termos de Apreensão no Nortão

A equipe de fiscalização volante da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) lavrou 90 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 1,1 milhão, no período de 12 a 26 de agosto, quando foram percorridos 28 municípios da região Norte do Estado, totalizando aproximadamente 3.500 quilômetros. Os TADs lavrados referem-se ao descumprimento de várias obrigações tributárias por contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).Do total de R$ 1,1 milhão, já foram arrecadados R$ 857 mil, referentes ao ICMS e multas. Foi efetuada fiscalização de rotina nas principais vias públicas de 28 municípios, nos veículos que possuíam ou conduziam mercadorias. Além disso, foi realizada blitz nos Postos de Controle Municipais (PCMs) de Sinop, Juara, Matupá, Paranaíta e Juína. Foram vistoriados 650 veículos e coletados 873 documentos. Entre as irregularidades detectadas, mercadorias transportadas sem documentação fiscal, em operação interestadual e interna. Também foram flagrados casos de falta de visto ou de aposição de carimbo em documentos fiscais nos postos fiscais de entrada do Estado, tendo em vista que o transportador evitou a fiscalização, fugindo sorrateiramente dos postos fiscais de divisa. A superintendente de Execução Desconcentrada da Sefaz, Rita Valéria Magalhães Valle, destacou que outras infrações também foram detectadas, como emissão ou recebimento de documento fiscal em valor inferior ao da operação por contribuinte de outras unidades da federação; falta de lançamento do ICMS Substituição Tributária devido por contribuinte substituto nas operações internas; e comercialização de mercadorias por contribuinte de Mato Grosso sem emissão de notas saídas. Além de Sinop, Juara, Matupá, Paranaíta e Juína, a equipe de fiscalização volante percorreu os seguintes municípios: Jangada, Rosário Oeste, Nobres, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Itaúba, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Colíder, Carlinda, Alta Floresta, Apiacás, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Cotriguaçu, Juruena, Castanheira, Brasnorte, Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra. Liderada pelo agente de Tributos João Carlos de Abreu, a equipe de fiscalização que atuou na ação foi composta pelos agentes de Tributos Benedito Antonio de Proença, Emanuel Gonçalo Monteiro Forte, Feik Nabor Barros Joaquim, Geremias Pedro Generoso e Jormindo Arcanjo da Silva. UNIDADE MÓVEL A fiscalização volante é coordenada pela Superintendência de Execução Desconcentrada (Sued) da Sefaz, com a finalidade de coibir a evasão fiscal. Subsidia também o trabalho de controle das operações comerciais feito nos 16 postos fiscais de divisa de Mato Grosso com os Estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Goiás e Amazonas.