Sefaz/MT realiza força-tarefa, mas não detecta irregularidade

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), em conjunto com a Delegacia Fazendária e a Polícia Militar, realizou ontem uma força-tarefa junto ao segmento de combustíveis, no Posto Fiscal Flávio Gomes, localizado na BR-364, em Cuiabá.

A operação visou coibir a evasão fiscal no setor e a monitorar a qualidade dos combustíveis. Nenhuma irregularidade configurando crime contra a ordem tributária foi detectada. Das 4h até por volta das 12h, a equipe envolvida na ação havia checado 21 caminhões-tanque.

Foram verificados a autenticidade das notas fiscais, a procedência e o destino do combustível, para constatar se a movimentação estava sendo realizada entre agentes econômicos autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou para grandes consumidores.

Também foi feita a análise qualitativa do combustível, para checar se o tipo de produto transportado correspondia com o especificado na nota fiscal.

Para capacitar os agentes e fiscais de Tributos para realizar este tipo de fiscalização, a Secretaria da Fazenda mantém um convênio com a ANP, que contempla capacitação específica em fiscalização de combustíveis, em termos de aferição de qualidade e quantidade.

Determinada pelo secretário de Fazenda, Éder Moraes, a operação foi motivada por denúncias de sonegação tributária no segmento. \”Também queremos combater o subfaturamento marrom, ou seja, transportar gasolina e no documento fiscal constar como diesel, visto que a alíquota é menor\”, afirmou o secretário.

Moraes lembra que foi justamente a intensificação das ações no combate à evasão fiscal um dos fatores que levaram a receita tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ter aumento real de 16% no primeiro semestre deste ano. A maior arrecadação do ICMS foi neste segmento: R$ 478 milhões.