Deputado propõe isenção de ICMS para bicicletas e motos para a saúde

Uma proposta que esta tramitando na Assembléia Legislativa onde autoriza o Poder Executivo Estadual a isentar do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) todas as operações relativas às compras de bicicletas e motocicletas, realizadas pelos municípios para atenderem a rede de saúde pública pode colaborar com o aumento de programas nessa área. A sugestão feita pelo deputado Zé Domingos (DEM) vai beneficiar projetos a exemplo da Saúde da Família, da Dengue entre vários outros desenvolvidos pelos municípios em todo o Estado, pois reduz custos operacionais das prefeituras, oportunizando recursos para serem aplicados na saúde. \”É uma forma das cidades aumentarem seu caixa para atendimento às demandas sociais dos seus cidadãos\”, analisa Zé Domingos. “A dificuldade de vários municípios em fazer às aquisições destes móveis surge devido à estreita receita orçamentária, porém, com a isenção do ICMS, isso pode mudar, pois vai diminuir o valor final do preço, que em conseqüência vai possibilitar os municípios adquirirem mais motos e bicicletas e ampliar o seu atendimento”, ressaltou. Segundo o parlamentar, a isenção deste imposto entre os órgãos públicos deveria ser prática comum quando se trata de benefícios para a população, pois pagamentos de impostos como estes acabam reduzindo a capacidade de investimentos. Outro argumento utilizado pelo deputado é o fato de que o governo estadual retém grande parte da movimentação financeira dos pagamentos e recebimentos dos tributos, que não é repassada aos municípios prejudicando todos os moradores. Para ele a nova regra se aprovada não irá interferir nas vendas por estas indústrias, contudo para os cofres públicos municipais o valor desta isenção é significativa e irá desonerar as cidades, oportunizando toda população carente que necessita de mais programas na área da saúde.