Deputados estaduais recebem relatório da Sefaz

A Assembléia Legislativa recebeu os resultados das metas fiscais do orçamento e da seguridade social do primeiro quadrimestre de 2008, do Governo do Estado de Mato Grosso, em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (19), no auditório Renê Barbour. O destaque ficou para o desempenho das receitas e despesas; o cumprimento das metas de resultado primário e nominal e a evolução dos limites estabelecidos para a dívida consolidada líquida e despesas com pessoal, em observância a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Esses números são projeções, porque os resultados serão divulgados apenas em dezembro de 2008”, explicou o presidente da Assembléia, deputado Sérgio Ricardo (PR). Os números foram apresentados pelo secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Éder de Moraes Dias, que mostrou dados da receita tributária onde no item mais expressivo da composição das receitas correntes encerrou o período com uma arrecadação de R$ 1,239 bilhão, representando uma variação positiva acima de 9,1%. “Os resultados obtidos no período de janeiro a abril deste ano, apontam o cumprimento das metas fiscais estabelecidas nos instrumentos legais”, lembrou Dias. Na ocasião, Éder Moraes mostrou ainda que o resultado primário, indicador que demonstra a intensidade do ajuste fiscal necessário para cobertura do serviço da dívida, foi da ordem de R$ 664,6 milhões no período. “O superávit primário obtido assegurou o pagamento de R$ 148,4 milhões de juros e encargos da dívida e contribuiu para a amortização de R$ 80,3 milhões do seu estoque até abril”, disse Moraes. Outro ponto citado pelo Secretário foi quanto aos números da despesa total do Estado no primeiro quadrimestre de 2008, na ordem de R$ 1,877 bilhão, equivalente a 80,4% da receita total realizada, que atingiu no período R$ 2,335 bilhões. “O superávit apresentado reflete o esforço fiscal realizado pelo Governo para manter a sustentação fiscal e financeira em bases permanentes”, falou Moraes. Ao final da audiência, o secretário da Fazenda admitiu que houve um equilíbrio fiscal no primeiro quadrimestre de 2008 e, que os resultados foram satisfatórios. “Tudo o que envolve a legislação obedece preceitos legais e os resultados foram bastante animadores”, complementou Éder. Participaram também da audiência pública, os deputados João Malheiros (PR) e Chica Nunes (PSDB); secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Yenes Magalhães; secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Sefaz, Edenilson José dos Santos; superintendente de Normas da Receita Pública, Alex Benedito da Silva; auditor geral do Estado, José Botelho do Prado e; técnicos da Sefaz e Seplan.