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18 de abril de 2024A nova política industrial que será anunciada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trará cerca de 20 medidas de desoneração tributária e de financiamento. Entre elas, a primeira iniciativa para desonerar a folha de salários da indústria, que por enquanto será apenas para as empresas exportadoras do setor de tecnologia da informação (softwares e serviços relacionados).
O governo deverá reduzir pela metade a contribuição patronal dessas empresas à Previdência Social, dos atuais 20% da folha de pagamentos para 10%. O alívio incidirá somente sobre a folha de pagamentos dos funcionários que trabalham com bens e serviços destinados à exportação.
Até ontem, o governo estudava ainda a possibilidade de eliminar a contribuição das exportadoras de software ao chamado Sistema S.
As desonerações previstas no Plano de Desenvolvimento Produtivo, como tem sido chamada oficialmente a nova política industrial, terão custo fiscal para o Tesouro Nacional que poderá chegar a R$ 25 bilhões até 2010. Somadas a uma série de outras medidas de redução de custo financeiro, de investimento e de exportação, elas têm como objetivo incentivar os investimentos, a inovação tecnológica e, principalmente, as exportações.
A nova política prevê desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 210,4 bilhões até 2010.
Fonte: Jornal do Commercio
