Receita realiza operações para coibir sonegação de imposto no Espírito Santo; rombo pode ser de R$12 milhões

Pela segunda vez neste ano, a Receita Federal realiza uma ação para coibir a sonegação nas declarações do Imposto de Renda no Estado. Esta já é a quinta operação do órgão desde o ano passado, e ainda há outra programada para o final de abril, o que demonstra o rigor do Fisco. São seis operações em um ano.

A primeira operação de 2007 foi chamada de \”Rendimento Zero\”. Ela começou no dia 20 de março, quando o \”Leão\” avisou que estava de olho em 1.274 contribuintes que, nos anos de 2003 e 2004, não declararam o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita descobriu que essas pessoas, juntas, tiveram uma movimentação financeira de R$ 1.241.665.932,50 ou seja R$ 1,2 bilhão.

Em 2006, a Receita fez três operações. A primeira foi a \”Alerta\”, para alertar 1,5 mil contribuintes de que havia fortes indícios de que eles usaram recibos médicos e notas fiscais irregulares na declaração de IRPF de 2005, ano-base 2004.

A segunda operação foi a \”Livro Caixa\”. O alvo eram 267 contribuintes suspeitos de usarem indevidamente o livro caixa. A terceira foi \”Dinheiro de Plástico\” para atingir 945 contribuintes, que informaram valor inferior ao que gastaram com cartão de crédito, na declaração de 2003 e 2004.

Agora trata-se da Operação Espelho Quebrado, em que 343 contribuintes são suspeitos de declararem valores diferentes de bens e direitos no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) exercícios 2003 e 2004. As diferenças somam R$ 142 milhões, e variam de R$ 90 mil a R$ 7 milhões.

Os 343 contribuintes já começaram a receber a carta da Receita, informando que o Fisco detectou irregularidades na declaração de IRPF. A maioria é profissional liberal, empresário e servidor público – tanto federal, como estadual ou municipal.

A correspondência foi enviada para 37 cidades. Mas a grande parte dos contribuintes mora em Vitória, Vila Velha, Guarapari e Cachoeiro.

Segundo a delegada da Receita, Laura Gadelha, a operação Espelho Quebrado faz parte do esforço concentrado que o Fisco faz todos os anos antes do prazo final para a entrega do IRPF.

A delegada apontou três motivos que podem justificar as declarações com valores diferentes de bens e direitos: pode ser omissão de rendimento, valorização indevida com o objetivo de venda futura, ou erro de digitação\”.

Quem recebe a carta da Receita Federal poderá corrigir o erro, se houver justificativa. Caso contrário, o contribuinte terá que pagar os tributos não recolhidos, com multa de 20%. Quem não corrigir as irregularidades poderá responder a procedimento fiscal. Neste caso, a multa varia de 75% a 150%.

Fonte: Gazeta Online |  Data: 6/4/2007